O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 30.11, tratará sobre benefícios fiscais, tributação de produtos alimentícios e fornecimento de refeição
Área: Fiscal Publicado em 23/11/2022
Foto: Divulgação O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 30.11.2022, tratará sobre benefícios fiscais, tributação de produtos alimentícios e fornecimento de refeição por restaurantes e empresas de refeição coletiva
No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será presencialmente, realizado na quarta-feira, dia 30 de novembro, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão abordados os seguintes assuntos:
Elisaine Pedroso e Fernanda Silva - 8h30 às 10h15
ICMS/SP – Principais tributações para produtos alimentícios
Hipóteses de redução de base de cálculo - Art. 3º, 39, 42, 45 e 74 do An. II do RICMS/SP.
Hipóteses de isenção – art. 36, 43, 103, 132, 135, 168, 169 do An. I do RICMS/SP.
ICMS/SP – Benefícios Fiscais – Regras Gerais
Nivaldo Santana - 10h30 às 12h
ICMS/SP – Fornecimento de refeição por restaurantes e empresas de refeição coletiva
Decreto nº 51.597/2007.
Art. 17 do An. II do RICMS/SP.
Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822 ou do e-mail comercial@netcpa.com.br
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA. NULL Fonte: NULL
No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será presencialmente, realizado na quarta-feira, dia 30 de novembro, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão abordados os seguintes assuntos:
Elisaine Pedroso e Fernanda Silva - 8h30 às 10h15
ICMS/SP – Principais tributações para produtos alimentícios
Hipóteses de redução de base de cálculo - Art. 3º, 39, 42, 45 e 74 do An. II do RICMS/SP.
Hipóteses de isenção – art. 36, 43, 103, 132, 135, 168, 169 do An. I do RICMS/SP.
ICMS/SP – Benefícios Fiscais – Regras Gerais
Nivaldo Santana - 10h30 às 12h
ICMS/SP – Fornecimento de refeição por restaurantes e empresas de refeição coletiva
Decreto nº 51.597/2007.
Art. 17 do An. II do RICMS/SP.
Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822 ou do e-mail comercial@netcpa.com.br
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA. NULL Fonte: NULL
