O que é IPI e quem é obrigado a pagar?

Área: Fiscal Publicado em 13/09/2023 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Entenda como funciona o IPI, esse imposto indireto sob consumo que recai sobre alimentos. Além disso, veja quem precisa pagar!

Os impostos sempre foram tema de debate no Brasil, principalmente quando se trata da alíquota sobre o consumo. Com uma arrecadação que chegou a 14,5% do PIB em 2021, é evidente que a carga tributária que incide sobre o consumidor não é pequena.

Entre os diversos tributos que compõem essa estatística, um deles é o IPI, que incide indiretamente sob o consumo. Mas, afinal, o que é o IPI e quem é obrigado a pagá-lo? Neste artigo, você vai entender esses detalhes.

O que é IPI?

Quando nos referimos ao IPI, estamos falando de um “imposto indireto”, ou seja, que incide sobre o consumo de certos produtos. Por isso, o imposto tem uma alíquota variável, dependendo da essencialidade do produto. Portanto, quanto menos essencial for um produto, maior será a alíquota aplicada sobre ele.

O IPI se refere majoritariamente a produtos que sofreram alterações em diversos aspectos, desde sua natureza até seu acabamento. Alguns deles são os computadores, refrigerantes e alimentos enlatados. Entretanto, nem todos os produtos são taxados pelo IPI.

Isso porque quem fornece informações detalhadas sobre quais produtos estão sujeitos à taxação é a TIPI, que é a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, disponibilizada no site da Receita Federal.

Além disso, a base de cálculo desse imposto é soma do valor do produto em relação ao seguro, o frete e outras despesas relacionadas. Essa é a razão pela qual, muitas vezes, o preço de produtos industrializados nas prateleiras pode ser mais alto do que esperamos.

Quem precisa pagar?

Tendo em vista a estrutura do IPI, a pergunta que surge é: “Quem deve arcar com esse imposto?”. Basicamente, o ônus do pagamento recai sobre as manufaturas que comercializam produtos fabricados industrialmente. Portanto, sempre que uma mercadoria sai da fábrica, a empresa responsável precisa efetuar o pagamento do IPI, garantindo assim uma comercialização dentro dos parâmetros legais.

Fonte: Seu Crédito Digital NULL Fonte: NULL