Notícia - Novo presidente pretende fazer mudança ‘estrutural’ no INSS
Área: Pessoal Publicado em 28/07/2023
Foto: Divulgação Fonte: Jornal Valor Econômico
Ideia é acabar com represamento de pedidos e fazer com que análise dos 800 requerimentos mensais seja concluída em 45 dias
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assumiu a autarquia neste mês com a missão de acabar com a chamada fila de quase 1,8 milhão de pedidos que aguardam análise, ou seja, fazer com que todos os requerimentos sejam analisados dentro do prazo legal de 45 dias. Para isso, o governo e o INSS já lançaram o programa de pagamento de bônus aos servidores.
Mas, além desse desafio de curto prazo - que espera estar resolvido até dezembro, Stefanutto pretende fazer mudanças estruturais no INSS, de forma a impedir que a fila volte a se formar nos próximos anos. São cerca de 800 mil novos requerimentos que entram todo mês, que ele quer processar dentro de até 45 dias.
Em entrevista exclusiva ao Valor, Stefanutto contou que aposta em duas frentes para resolver de forma estrutural a questão da fila do INSS: aumentar a automação na análise dos processos (hoje em 30% e ele quer chegar a 50% até 2026) e reforçar o quadro efetivo, com mais 3 mil novos servidores (1 mil já foram nomeados em junho e ele deseja chamar mais 2 mil, decisão que depende do governo).
Até o fim do mandato do governo Lula, o presidente do INSS quer que benefícios mais simples de serem concedidos, como salário-maternidade, saiam automaticamente, sem a pessoa precisar buscar o INSS. Para outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio incapacidade, a meta é que sejam atendidos em até 30 dias.
“Encontrei uma Previdência que faz mais cálculo do que cuida do ser humano. Cálculos são importantes. É importante saber, planejar, mas esses cálculos que encontrei não são de planejamento. São cálculos de tratar todo mundo como um CPF, sejam servidores ou nossos segurados”, disse “É preciso humanizar a Previdência.”
O problema da fila do INSS se intensificou nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, quando as agências ficaram fechadas. Nessa época, a fila para análise de processos ultrapassou a marca de 1 milhão. De lá para cá, a quantidade de pessoas aguardando a liberação de benefício só aumentou, apesar de algumas medidas adotadas em governos anteriores.
Stefanutto explicou que nesta fila de 1,8 milhão há provavelmente 900 mil pessoas que realmente têm direito ao benefício, considerando que do total de pedidos recebidos por mês 50% são deferidos. “Esse benefício está demorando tanto que muitas vezes ele [pessoa que solicitou] está tendo problema de sobrevivência”, destacou.
Mesmo sem citar valores, ele disse que a redução das filas terá um impacto fiscal baixo. Ele lembrou que o INSS gasta cerca de R$ 100 milhões por ano com pagamento dos juros incidentes devido à demora na concessão do benefício. Se o segurado tem direito e o benefício não é liberado em 45 dias, o governo tem que pagar juros e multa pelo atraso. O montante pode parecer baixo diante dos pagamentos mensais superiores a R$ 800 bilhões, porém, é o equivalente à despesa que se terá com o bônus para os servidores do órgão. São R$ 123 milhões reservados no Orçamento, mas Stefanutto disse que espera gastar um valor menor. Ele explicou que, uma vez zerada a fila, o programa se encerra, ou seja, a expectativa é o bônus dure menos do que os nove meses autorizados via medida provisória.
O presidente do INSS se mostrou otimista em zerar as filas com o ganho de produtividade esperado devido ao pagamento desse extra. Mas essa é uma estratégia para resolver o problema mais grave de curto prazo.
Por isso, ele explicou a importância de investimentos em automação para que os servidores se dediquem à análise de processos mais complexos como, por exemplo, pagamento de aposentadoria rural. Ele acredita ser possível, até o fim de 2026, que 50% dos benefícios sejam liberados rapidamente - numa concessão ativa - devido à intensificação da automação das análises. Mas, ressalta, que tudo depende de um banco de dados de qualidade.
Além disso, precisa que os brasileiros mantenham seus dados atualizados no aplicativo “Meu INSS”, em especial informações básicas, como endereço e telefone, para que os servidores consigam entrar em contato quando necessário.
Em relação aos servidores, comentou que são atualmente 18 mil, sendo que 11 mil atuam na “linha de frente”, ou seja, na análise dos requerimentos. Se o governo chamar mais 2 mil, além dos 1 mil nomeados em junho, a parcela na “linha de frente” chegará a 14 mil, número que Stefanutto considera equilibrado para os desafios que virão.
NULL Fonte: NULL
Ideia é acabar com represamento de pedidos e fazer com que análise dos 800 requerimentos mensais seja concluída em 45 dias
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assumiu a autarquia neste mês com a missão de acabar com a chamada fila de quase 1,8 milhão de pedidos que aguardam análise, ou seja, fazer com que todos os requerimentos sejam analisados dentro do prazo legal de 45 dias. Para isso, o governo e o INSS já lançaram o programa de pagamento de bônus aos servidores.
Mas, além desse desafio de curto prazo - que espera estar resolvido até dezembro, Stefanutto pretende fazer mudanças estruturais no INSS, de forma a impedir que a fila volte a se formar nos próximos anos. São cerca de 800 mil novos requerimentos que entram todo mês, que ele quer processar dentro de até 45 dias.
Em entrevista exclusiva ao Valor, Stefanutto contou que aposta em duas frentes para resolver de forma estrutural a questão da fila do INSS: aumentar a automação na análise dos processos (hoje em 30% e ele quer chegar a 50% até 2026) e reforçar o quadro efetivo, com mais 3 mil novos servidores (1 mil já foram nomeados em junho e ele deseja chamar mais 2 mil, decisão que depende do governo).
Até o fim do mandato do governo Lula, o presidente do INSS quer que benefícios mais simples de serem concedidos, como salário-maternidade, saiam automaticamente, sem a pessoa precisar buscar o INSS. Para outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e auxílio incapacidade, a meta é que sejam atendidos em até 30 dias.
“Encontrei uma Previdência que faz mais cálculo do que cuida do ser humano. Cálculos são importantes. É importante saber, planejar, mas esses cálculos que encontrei não são de planejamento. São cálculos de tratar todo mundo como um CPF, sejam servidores ou nossos segurados”, disse “É preciso humanizar a Previdência.”
O problema da fila do INSS se intensificou nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, quando as agências ficaram fechadas. Nessa época, a fila para análise de processos ultrapassou a marca de 1 milhão. De lá para cá, a quantidade de pessoas aguardando a liberação de benefício só aumentou, apesar de algumas medidas adotadas em governos anteriores.
Stefanutto explicou que nesta fila de 1,8 milhão há provavelmente 900 mil pessoas que realmente têm direito ao benefício, considerando que do total de pedidos recebidos por mês 50% são deferidos. “Esse benefício está demorando tanto que muitas vezes ele [pessoa que solicitou] está tendo problema de sobrevivência”, destacou.
Mesmo sem citar valores, ele disse que a redução das filas terá um impacto fiscal baixo. Ele lembrou que o INSS gasta cerca de R$ 100 milhões por ano com pagamento dos juros incidentes devido à demora na concessão do benefício. Se o segurado tem direito e o benefício não é liberado em 45 dias, o governo tem que pagar juros e multa pelo atraso. O montante pode parecer baixo diante dos pagamentos mensais superiores a R$ 800 bilhões, porém, é o equivalente à despesa que se terá com o bônus para os servidores do órgão. São R$ 123 milhões reservados no Orçamento, mas Stefanutto disse que espera gastar um valor menor. Ele explicou que, uma vez zerada a fila, o programa se encerra, ou seja, a expectativa é o bônus dure menos do que os nove meses autorizados via medida provisória.
O presidente do INSS se mostrou otimista em zerar as filas com o ganho de produtividade esperado devido ao pagamento desse extra. Mas essa é uma estratégia para resolver o problema mais grave de curto prazo.
Por isso, ele explicou a importância de investimentos em automação para que os servidores se dediquem à análise de processos mais complexos como, por exemplo, pagamento de aposentadoria rural. Ele acredita ser possível, até o fim de 2026, que 50% dos benefícios sejam liberados rapidamente - numa concessão ativa - devido à intensificação da automação das análises. Mas, ressalta, que tudo depende de um banco de dados de qualidade.
Além disso, precisa que os brasileiros mantenham seus dados atualizados no aplicativo “Meu INSS”, em especial informações básicas, como endereço e telefone, para que os servidores consigam entrar em contato quando necessário.
Em relação aos servidores, comentou que são atualmente 18 mil, sendo que 11 mil atuam na “linha de frente”, ou seja, na análise dos requerimentos. Se o governo chamar mais 2 mil, além dos 1 mil nomeados em junho, a parcela na “linha de frente” chegará a 14 mil, número que Stefanutto considera equilibrado para os desafios que virão.
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