Notícia - Haddad vai debater reoneração da folha de pagamento com Lula

Fonte: Jornal Valor Econômico

Medida Provisória proposta pelo ministro da Fazenda desagrada parlamentares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater a medida provisória (MP) que trata, entre outras coisas, da reoneração da folha de pagamento.

A reunião servirá para “levar [ao presidente da República] as considerações” que ouviu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e decidir “como vamos encaminhar” o tema, segundo o ministro. Haddad e Pacheco reuniram-se no começo desta semana para tratar do assunto.

“Vamos passar a temperatura [para Lula]”, disse o titular da Fazenda na noite dessa terça-feira ao deixar o ministério.

Conforme publicado pelo Valor, a cúpula do Congresso defende que o governo desista da atual MP e edite uma nova medida provisória, revogando a reoneração e mantendo também a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Já a parte do texto que revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) poderia ser encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei, na avaliação da cúpula do Congresso.  

O sistema de desoneração da permite que as empresas de 17 setores intensivos em mão de obra substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.  

A medida, que perderia validade em 31 de dezembro de 2023, foi prorrogada pelo Congresso em outubro. Em novembro, Lula vetou a proposta. Mas, em dezembro, o Legislativo derrubou a decisão do presidente.

Além da reunião com Lula, Haddad afirmou que se encontrará pessoalmente na quinta ou na sexta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília, para tratar do tema. Mais cedo, ele conversou com Lira por telefone.  

O ministro da Fazenda ainda disse que não ouviu nem de Lira e nem de Pacheco a proposta de compensar parte da desoneração da folha com a taxação de compras internacionais de até US$ 50. “Mas pode ser que algum líder proponha”, afirmou.  

Nessa terça-feira, foi a vez de Haddad reunir-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), na sede da Fazenda para discutir a MP. Na saída, Padilha defendeu a importância do “diálogo” com Câmara e Senado para que seja encontrada uma solução. Ele destacou que foi por meio das negociações com o Congresso que o governo federal aprovou no ano passado medidas então consideradas difíceis, como as mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a taxação de fundos exclusivos.

“Tudo será encaminhado com os dois presidentes [do Senado e da Câmara]”, afirmou.