Notícia - Guedes fala em R$ 10 bi para reajuste salarial
Área: Pessoal Publicado em 25/10/2022
Foto: Divulgação Fonte: Jornal Valor Econômico
Ministro diz que governo poderia alocar recursos para corrigir salários dos servidores públicos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou ontem que o governo poderia alocar R$ 10 bilhões para acomodar novos reajustes nos salários do funcionalismo, que não tem reajuste salarial desde 2019.
Em entrevista coletiva após palestra na reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, Guedes foi questionado sobre a origem de recursos do governo, em eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), para atender a gastos adicionais no Orçamento - como reajuste em funcionalismo.
“Tínhamos separado se fosse em torno da inflação passada, 5%, 5,5% [a correção inflacionária no salário do funcionário público] também com funcionalismo todo R$ 10 bilhões ou coisa assim”, afirmou o ministro, ao ser questionado diretamente quanto custaria aos cofres públicos conceder o reajuste salarial do funcionalismo.
O ministro afirmou ainda que, diferentemente do já veiculado na imprensa a respeito do tema - conforme citação do próprio Guedes -, as contas do governo ficariam com saldo positivo, mesmo atendendo a ações em programas de transferência de renda, no próximo ano.
Ele citou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui tributação de dividendos. O Projeto de Lei 2.337/21 (PL 2.337/21), que mexe com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da pessoa jurídica (IRPJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2021 e seguiu para o Senado, onde a discussão não avançou até outubro deste ano.
Segundo Guedes, os recursos a serem gerados da chamada “PEC de tributação de dividendos” seriam suficientes para contemplar os R$ 600 de Auxílio Brasil para ano que vem, caso o atual governo seja reeleito; bem como custos de Farmácia Popular, afirmou ele. No Orçamento do ano que vem enviado ao Congresso Nacional, o governo manteve o valor do Auxílio Brasil perto dos R$ 400. Mesmo assim, Guedes, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm insistido que o valor permanecerá em R$ 600. A diferença de R$ 200 foi concedida pelo governo às vésperas da campanha eleitoral.
Segundo cálculos citados por Guedes, a PEC poderia conduzir a um cenário de receitas em torno de R$ 69 bilhões, dentro de um contexto no qual despesas adicionais do governo girariam em torno de R$ 52 bilhões. “Ficaria bastante acima [a receita acima da despesa]”, afirmou ele.
Guedes usou mais de uma vez o termo “fake news” ao ser indagado sobre reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, segundo a qual o Ministério da Economia estaria planejando um novo desenho para a arquitetura fiscal, em eventual reeleição do atual governo. A proposta, que seria veiculada após o segundo turno das eleições caso o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, visaria frear o crescimento de despesas no Orçamento da União, e incluiria salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação passada.
Guedes chamou de “sem pé nem cabeça” uma proposta de o governo não prover reajustes em salário mínimo e em aposentadorias pela inflação passada a partir do ano que vem, em eventual novo governo de Bolsonaro.
“Claro que vai ter aumento de salário mínimo; mesmo durante pandemia demos aumento [reajuste]”, disse. “Em janeiro e em fevereiro [de 2023, caso o atual governo seja reeleito], aposentadorias e salário mínimo serão corrigidos pelo menos pela inflação. Pode ser até mais”, afirmou ele.
Mais tarde, o Ministério da Economia reafirmou a fala de Guedes em nota. Segundo o texto, “não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação”. Guedes também destacou que está em estudo pelo governo a correção do teto de gastos. Segundo ele, está sendo feita uma “nova arquitetura” fiscal para não deixar o teto “inchar”.
O ministro voltou a criticar o modo como o limite de gastos para o setor público foi estruturado e usou uma analogia estranha em sua argumentação. “O teto foi mal construído, não tinha chaminé. E se a casa estiver pegando fogo? Para onde sai a fumaça?”, questionou. Para ele, o teto de gastos “é burro” e “está impedindo de transferir dinheiro para os mais pobres”. Nesse sentido, defendeu a PEC da tributação de dividendos e disse que ela tem que andar o mais rápido possível”.
“A PEC que está combinada de sair é uma: é a taxação de lucros e dividendos para garantir transferência de renda para mais frágeis”, disse Guedes, que acrescentou que a PEC está pronta e acertada politicamente. “Está certo, prometido e pronto”, disse o ministro.
NULL Fonte: NULL
Ministro diz que governo poderia alocar recursos para corrigir salários dos servidores públicos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou ontem que o governo poderia alocar R$ 10 bilhões para acomodar novos reajustes nos salários do funcionalismo, que não tem reajuste salarial desde 2019.
Em entrevista coletiva após palestra na reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, Guedes foi questionado sobre a origem de recursos do governo, em eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), para atender a gastos adicionais no Orçamento - como reajuste em funcionalismo.
“Tínhamos separado se fosse em torno da inflação passada, 5%, 5,5% [a correção inflacionária no salário do funcionário público] também com funcionalismo todo R$ 10 bilhões ou coisa assim”, afirmou o ministro, ao ser questionado diretamente quanto custaria aos cofres públicos conceder o reajuste salarial do funcionalismo.
O ministro afirmou ainda que, diferentemente do já veiculado na imprensa a respeito do tema - conforme citação do próprio Guedes -, as contas do governo ficariam com saldo positivo, mesmo atendendo a ações em programas de transferência de renda, no próximo ano.
Ele citou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui tributação de dividendos. O Projeto de Lei 2.337/21 (PL 2.337/21), que mexe com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da pessoa jurídica (IRPJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2021 e seguiu para o Senado, onde a discussão não avançou até outubro deste ano.
Segundo Guedes, os recursos a serem gerados da chamada “PEC de tributação de dividendos” seriam suficientes para contemplar os R$ 600 de Auxílio Brasil para ano que vem, caso o atual governo seja reeleito; bem como custos de Farmácia Popular, afirmou ele. No Orçamento do ano que vem enviado ao Congresso Nacional, o governo manteve o valor do Auxílio Brasil perto dos R$ 400. Mesmo assim, Guedes, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm insistido que o valor permanecerá em R$ 600. A diferença de R$ 200 foi concedida pelo governo às vésperas da campanha eleitoral.
Segundo cálculos citados por Guedes, a PEC poderia conduzir a um cenário de receitas em torno de R$ 69 bilhões, dentro de um contexto no qual despesas adicionais do governo girariam em torno de R$ 52 bilhões. “Ficaria bastante acima [a receita acima da despesa]”, afirmou ele.
Guedes usou mais de uma vez o termo “fake news” ao ser indagado sobre reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, segundo a qual o Ministério da Economia estaria planejando um novo desenho para a arquitetura fiscal, em eventual reeleição do atual governo. A proposta, que seria veiculada após o segundo turno das eleições caso o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, visaria frear o crescimento de despesas no Orçamento da União, e incluiria salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação passada.
Guedes chamou de “sem pé nem cabeça” uma proposta de o governo não prover reajustes em salário mínimo e em aposentadorias pela inflação passada a partir do ano que vem, em eventual novo governo de Bolsonaro.
“Claro que vai ter aumento de salário mínimo; mesmo durante pandemia demos aumento [reajuste]”, disse. “Em janeiro e em fevereiro [de 2023, caso o atual governo seja reeleito], aposentadorias e salário mínimo serão corrigidos pelo menos pela inflação. Pode ser até mais”, afirmou ele.
Mais tarde, o Ministério da Economia reafirmou a fala de Guedes em nota. Segundo o texto, “não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação”. Guedes também destacou que está em estudo pelo governo a correção do teto de gastos. Segundo ele, está sendo feita uma “nova arquitetura” fiscal para não deixar o teto “inchar”.
O ministro voltou a criticar o modo como o limite de gastos para o setor público foi estruturado e usou uma analogia estranha em sua argumentação. “O teto foi mal construído, não tinha chaminé. E se a casa estiver pegando fogo? Para onde sai a fumaça?”, questionou. Para ele, o teto de gastos “é burro” e “está impedindo de transferir dinheiro para os mais pobres”. Nesse sentido, defendeu a PEC da tributação de dividendos e disse que ela tem que andar o mais rápido possível”.
“A PEC que está combinada de sair é uma: é a taxação de lucros e dividendos para garantir transferência de renda para mais frágeis”, disse Guedes, que acrescentou que a PEC está pronta e acertada politicamente. “Está certo, prometido e pronto”, disse o ministro.
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