Notícia - Dividido, STF leva piso da enfermagem ao plenário
Área: Pessoal Publicado em 06/09/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Jornal Valor Econômico
Ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça devem decidir votação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir desta sexta-feira a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. O julgamento será no formato virtual, sem discussões públicas.
Nessa modalidade, os ministros apenas depositam seus votos por escrito em uma plataforma eletrônica, que fica aberta durante uma semana. O julgamento pode ser interrompido se houver pedido de vista - mais tempo para analisar o caso - ou de destaque (para levar o debate à sessão presencial).
Conforme antecipou o ValorPRO, serviço de informações em tempo real do Valor, os ministros Nunes Marques e André Mendonça são considerados os “fiéis da balança” na definição do placar. Nos bastidores, a percepção atual é de que o plenário está dividido, com quatro ministros acompanhando o relator e outros quatro na linha divergente.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux devem votar para referendar a decisão, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin tendem a se manifestar pela revogação.
Mesmo entre as fontes mais experientes do tribunal, Marques e Mendonça ainda são incógnitas. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, que sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional para instituir piso de R$ 4.750 aos enfermeiros. Também há impacto direto nas remunerações de técnicos de enfermagem (70% do valor), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Barroso deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde prestem informações sobre o impacto financeiro da medida, bem como os riscos para a empregabilidade no setor e para a qualidade dos serviços. Segundo o ministro, o piso não deve entrar em vigor até que esses esclarecimentos sejam feitos.
O relator reconheceu a importância de valorizar os profissionais da enfermagem, mas apontou que os poderes Legislativo e Executivo não cuidaram das providências orçamentárias que viabilizariam a implementação do piso nacional. Sendo assim, considerou haver risco concreto de piora na prestação dos serviços.
A decisão pegou os congressistas de surpresa. “Trabalhávamos com o cenário de discutir o financiamento do piso somente depois da eleição. Vamos ter que antecipar o debate, ou pelo menos desenhar a estratégia, ainda que o tema deva ser enfrentado apenas depois de outubro”, avaliou um parlamentar.
Enquanto isso, os mais engajados na pauta já se mobilizaram e montaram um plano para tentar convencer o magistrado a voltar atrás. Na linha de frente dessas tratativas, está a relatora da proposta na Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Em reuniões agendadas para hoje à tarde, a parlamentar e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem comunicar a Barroso que o impacto financeiro da medida é de R$ 16,3 bilhões, com duas possíveis fontes de custeio: o projeto que trata da legalização dos jogos de azar e o que prevê desoneração da folha de salários da área da saúde. A esperança é que Barroso recue da liminar e retire o caso do plenário virtual.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também entrou em campo - segundo interlocutores, chegou até mesmo a telefonar para Barroso. Já Pacheco prometeu “rápida solução” para o tema. “Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados”, escreveu o senador, no Twitter.
NULL Fonte: NULL
Ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça devem decidir votação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir desta sexta-feira a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. O julgamento será no formato virtual, sem discussões públicas.
Nessa modalidade, os ministros apenas depositam seus votos por escrito em uma plataforma eletrônica, que fica aberta durante uma semana. O julgamento pode ser interrompido se houver pedido de vista - mais tempo para analisar o caso - ou de destaque (para levar o debate à sessão presencial).
Conforme antecipou o ValorPRO, serviço de informações em tempo real do Valor, os ministros Nunes Marques e André Mendonça são considerados os “fiéis da balança” na definição do placar. Nos bastidores, a percepção atual é de que o plenário está dividido, com quatro ministros acompanhando o relator e outros quatro na linha divergente.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux devem votar para referendar a decisão, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin tendem a se manifestar pela revogação.
Mesmo entre as fontes mais experientes do tribunal, Marques e Mendonça ainda são incógnitas. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, que sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional para instituir piso de R$ 4.750 aos enfermeiros. Também há impacto direto nas remunerações de técnicos de enfermagem (70% do valor), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Barroso deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde prestem informações sobre o impacto financeiro da medida, bem como os riscos para a empregabilidade no setor e para a qualidade dos serviços. Segundo o ministro, o piso não deve entrar em vigor até que esses esclarecimentos sejam feitos.
O relator reconheceu a importância de valorizar os profissionais da enfermagem, mas apontou que os poderes Legislativo e Executivo não cuidaram das providências orçamentárias que viabilizariam a implementação do piso nacional. Sendo assim, considerou haver risco concreto de piora na prestação dos serviços.
A decisão pegou os congressistas de surpresa. “Trabalhávamos com o cenário de discutir o financiamento do piso somente depois da eleição. Vamos ter que antecipar o debate, ou pelo menos desenhar a estratégia, ainda que o tema deva ser enfrentado apenas depois de outubro”, avaliou um parlamentar.
Enquanto isso, os mais engajados na pauta já se mobilizaram e montaram um plano para tentar convencer o magistrado a voltar atrás. Na linha de frente dessas tratativas, está a relatora da proposta na Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Em reuniões agendadas para hoje à tarde, a parlamentar e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem comunicar a Barroso que o impacto financeiro da medida é de R$ 16,3 bilhões, com duas possíveis fontes de custeio: o projeto que trata da legalização dos jogos de azar e o que prevê desoneração da folha de salários da área da saúde. A esperança é que Barroso recue da liminar e retire o caso do plenário virtual.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também entrou em campo - segundo interlocutores, chegou até mesmo a telefonar para Barroso. Já Pacheco prometeu “rápida solução” para o tema. “Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados”, escreveu o senador, no Twitter.
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