Notícia - Centrais pedem que Maia barre manobra para ressuscitar MP Verde e Amarela
Área: Pessoal Publicado em 14/05/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
Os presidentes de 11 centrais sindicais enviaram carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira, pedindo para que ele vete a “manobra legislativa” para retomar mudanças na legislação trabalhista que estavam previstas na Medida Provisória (MP) 905, do Emprego Verde e Amarelo, que perdeu a validade porque não foi votada a tempo pelo Congresso.
“Em concordância com o procedimento estipulado por Vossa Excelência, de priorizar, na Câmara dos Deputados, a análise e votação de temas relativos ao enfrentamento do estado de calamidade pública e à emergência de saúde pública gerada pela pandemia, vimos solicitar pronta manifestação contrária ao intento do deputado Maldaner”, diz a carta assinada por todas as centrais sindicais do país.
Como o Valor mostrou nesta quarta-feira, Celso Maldaner (MDB-SC), relator da MP 927, que promove mudanças na legislação trabalhista com o argumento de facilitar a sobrevivência das empresas durante a pandemia, acertou com o governo que incluirá em seu parecer pontos da MP 905, como a mudança no indexador das dívidas trabalhistas, e a previsão de que acidentes no trajeto entre a residência e a empresa não sejam considerados como de trabalho.
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Os presidentes de 11 centrais sindicais enviaram carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira, pedindo para que ele vete a “manobra legislativa” para retomar mudanças na legislação trabalhista que estavam previstas na Medida Provisória (MP) 905, do Emprego Verde e Amarelo, que perdeu a validade porque não foi votada a tempo pelo Congresso.
“Em concordância com o procedimento estipulado por Vossa Excelência, de priorizar, na Câmara dos Deputados, a análise e votação de temas relativos ao enfrentamento do estado de calamidade pública e à emergência de saúde pública gerada pela pandemia, vimos solicitar pronta manifestação contrária ao intento do deputado Maldaner”, diz a carta assinada por todas as centrais sindicais do país.
Como o Valor mostrou nesta quarta-feira, Celso Maldaner (MDB-SC), relator da MP 927, que promove mudanças na legislação trabalhista com o argumento de facilitar a sobrevivência das empresas durante a pandemia, acertou com o governo que incluirá em seu parecer pontos da MP 905, como a mudança no indexador das dívidas trabalhistas, e a previsão de que acidentes no trajeto entre a residência e a empresa não sejam considerados como de trabalho.
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