MPMG faz operação contra grupo que sonegou ICMS no setor de biodiesel
Área: Fiscal Publicado em 05/07/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação O Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram na manhã desta terça-feira (5) realizaram uma operação de combate a uma organização criminosa que atuava com sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de biodiesel. A prática teria ocasionado um prejuízo de mais de R$ 240 milhões aos cofres de Minas Gerais.
Foram cumpridos quatorze mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trabalhos têm o objetivo de reunir provas à investição que é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Ao todo, seis promotores de justiça, 50 servidores da Receita Estadual e 59 policiais civis mineiros participam da força-tarefa.
De acordo com as investigações, a organização criminosa recorria a empresas de fachada de outros estados para simular vendas de mercadorias para Minas Gerais. O objetivo era gerar créditos tributários fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor das empresas investigadas. As investigações apontaram que o grupo deixava de pagar o ICMS nas operações, utilizando-se do crédito tributário fraudulento acumulado no esquema criminoso.
A operação foi batizada com o nome de Tallow Eco. É uma junção do termo “sebo animal” do inglês com o ECO, de ecológico, e faz referência à destinação dada aos subprodutos de origem animal que atendem a um apelo global da sociedade em prol do meio ambiente. Segundo as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o produto faz parte da fórmula do óleo diesel fóssil comercializado em postos revendedores com 10% do volume total do combustível.
Anualmente, o setor de biodiesel tem um volume de transações que supera os R$ 7 bilhões. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o patrimônio das empresas envolvidas no esquema teve um ganho em mais de R$ 120 milhões nos últimos 5 anos. Em contrapartida, a prática ocasionou ocasionando impactos econômicos ao setor e impossibilitou o financiamento de políticas públicas.
Fonte: O tempo NULL Fonte: NULL
Foram cumpridos quatorze mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trabalhos têm o objetivo de reunir provas à investição que é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Ao todo, seis promotores de justiça, 50 servidores da Receita Estadual e 59 policiais civis mineiros participam da força-tarefa.
De acordo com as investigações, a organização criminosa recorria a empresas de fachada de outros estados para simular vendas de mercadorias para Minas Gerais. O objetivo era gerar créditos tributários fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em favor das empresas investigadas. As investigações apontaram que o grupo deixava de pagar o ICMS nas operações, utilizando-se do crédito tributário fraudulento acumulado no esquema criminoso.
A operação foi batizada com o nome de Tallow Eco. É uma junção do termo “sebo animal” do inglês com o ECO, de ecológico, e faz referência à destinação dada aos subprodutos de origem animal que atendem a um apelo global da sociedade em prol do meio ambiente. Segundo as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o produto faz parte da fórmula do óleo diesel fóssil comercializado em postos revendedores com 10% do volume total do combustível.
Anualmente, o setor de biodiesel tem um volume de transações que supera os R$ 7 bilhões. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o patrimônio das empresas envolvidas no esquema teve um ganho em mais de R$ 120 milhões nos últimos 5 anos. Em contrapartida, a prática ocasionou ocasionando impactos econômicos ao setor e impossibilitou o financiamento de políticas públicas.
Fonte: O tempo NULL Fonte: NULL
