Ministro acusa comando da Petrobras de negligência e desdém com política de gás
Área: Fiscal Publicado em 16/06/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Ao Valor, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou que “há distorções inexplicáveis” na atuação da companhia, “inclusive do ponto de vista ético e moral”
O fornecimento de gás natural para auxiliar a retomada da atividade industrial no país é o novo foco de atrito entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Defensor da expansão da oferta por meio da redução da reinjeção de gás nos poços de extração de petróleo, o ministro classificou como “negligente” a postura da Petrobras em relação à política de gás natural do Brasil. Segundo ele, “há distorções inexplicáveis” na atuação da companhia, “inclusive do ponto de vista ético e moral”.
Silveira reagiu a declarações feitas ontem por Jean Paul, de que não haveria gás sobrando no país. “O presidente da Petrobrás dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, para quem tomou posse há cinco meses, negligência”, disse o ministro, em entrevista ao Valor. Segundo ele, a relação pessoal entre os dois é com, mas a institucional, tensa. “Entre o sorriso do Jean Paul e o interesse dos brasileiros, fico com o interesse dos brasileiros”, completou.
Ao chegar à reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), em Brasília, Prates negou que poderia haver maior disponibilidade de gás no Brasil se fosse reduzido o volume do combustível reinjetado no processo de produção nas plataformas de petróleo. A declaração contradiz a posição de Silveira, que conta com maior disponibilidade de gás natural para gerar competitividade para a indústria nacional e aumentar a produção de fertilizantes no país. O executivo da estatal chegou a defender que a ampliação da oferta fosse buscada em países vizinhos, como a Bolívia, e nas recentes descobertas na Margem Equatorial.
Na avaliação do ministro, o Brasil é um dos países que mais reinjeta gás nos poços de petróleo, com níveis superiores a 40%. Cálculos do ministério apontam que uma redução dessa operação ao patamar médio de outros países possibilitaria um corte importante no preço do gás, em algo em torno de 30%. “Ele não pode negligenciar e dizer que nada pode nada pode ser feito”, disse Silveira sobre os argumentos do presidente da Petrobras.
Em relação aos combustíveis, o ministro acredita que a reoneração feita pelo novo governo foi um ato corajoso, assim como a recente mudança na política de preços da Petrobras. Após uma primeira queda, os preços voltaram a subir, na esteira da retomada das alíquotas originais de ICMS pelos Estados. Para Silveira, a Petrobras e as demais empresas do setor devem queimar mais gordura para garantir valores mais baixos na bomba. “É hora dela contribuir no limite da sua governança”.
Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou nova redução dos preços dos combustíveis, que passará a vigorar a partir de manhã (16). O preço do litro da gasolina comercializado nas refinarias será reduzido em R$ 0,13, passando para R$ 2,66 por litro.
No setor elétrico, ele pretende aliviar pelo menos R$ 5 bilhões que hoje pesam na conta de luz, dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “Nós temos em torno de R$ 5 bilhões na CDE que não são despesas correlatas do setor elétrico, essas despesas poderiam ser absorvidas perfeitamente pelo OGU (Orçamento Geral da União)”.
O ministro lembrou que o orçamento da CDE, que reúne os encargos setoriais repassados para as tarifas, foi definido em R$ 35 bilhões em 2023. Boa parte das despesas que oneram a conta de luz por meio da CDE não foi estabelecida por lei, e não pode ser extinta ou reduzida por decisão do governo. O repasse de parte das despesas para o Tesouro é reivindicado por entidades do setor.
A ideia da reformulação é reduzir os custos que recaem sobre a tarifa e, na ponta, viabilizar um complemento no subsídio atual da Tarifa Social, classificado como “ridículo” pelo ministro. Hoje, o programa beneficia famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Os descontos variam de 10% a 65% para faixas de consumo limitadas a 220 kilowatt-hora (kWh) por mês.
A pasta também pretende acelerar o processo de abertura do mercado livre. Para o ministro, o benefício de poder escolher de quem comprar energia elétrica — restrito apenas aos grandes consumidores ligados à rede de alta tensão — deve ser estendido logo às classes de consumo de média e baixa tensão, que incluem famílias de classe média e pequenas e médias empresas.
O momento ideal para fomentar a mudança, segundo o ministro, seria a renovação antecipada das concessões das distribuidoras. O investimento na modernização de equipamentos, como a instalação de medidores inteligentes necessários na migração para o mercado livre, pode entrar como exigência para fazer a adesão. A consulta pública sobre o tema, prometida para este mês, deverá ser publicada já na próxima semana. Ao todo, são vinte concessões com prazo a vencer até 2031 que terão as cláusulas contratuais revisadas, incluindo grandes grupos como Light e Enel SP.
Ainda sobre a Petrobras, Silveira não vê com bons olhos os planos de empresa de investir, neste momento, em projetos de usinas eólicas projetadas para operar em alto mar (offshore). Na avaliação do ministro, a estatal tem outras prioridades, entre elas a recompra de ativos vendidos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobretudo as refinarias. Um dos alvos deveria ser a Acelen, antiga Landulpho Alves, que atende os mercados da Bahia e de Sergipe.
“Na minha visão, depois que ela apresentar autossuficiência de combustível, que ela tiver modernizado nossos parques de refino, que ela tiver até mesmo discutido a possibilidade da reaquisição de ativos que são estratégicos para ela. Depois dela fazer o dever de casa, acho que ela falar em offshore”, afirmou o ministro na entrevista.
Outro projeto polêmico, a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, seguirá no radar do ministério, mesmo após a negativa de licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo Silveira, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que não haverá permissividade na questão ambiental, “mas também é inadmissível nós não nós nos pautarmos por tabus ou preconceitos”.
“Vou trabalhar para que o governo tenha isso como prioridade. Temos que trabalhar com a realidade. Falar não à Margem Equatorial é falar não à possibilidade de a gente fazer uma travessia segura entre o combustível fóssil e o novo mundo da eletrificação”, afirmou o ministro.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
O fornecimento de gás natural para auxiliar a retomada da atividade industrial no país é o novo foco de atrito entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Defensor da expansão da oferta por meio da redução da reinjeção de gás nos poços de extração de petróleo, o ministro classificou como “negligente” a postura da Petrobras em relação à política de gás natural do Brasil. Segundo ele, “há distorções inexplicáveis” na atuação da companhia, “inclusive do ponto de vista ético e moral”.
Silveira reagiu a declarações feitas ontem por Jean Paul, de que não haveria gás sobrando no país. “O presidente da Petrobrás dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, para quem tomou posse há cinco meses, negligência”, disse o ministro, em entrevista ao Valor. Segundo ele, a relação pessoal entre os dois é com, mas a institucional, tensa. “Entre o sorriso do Jean Paul e o interesse dos brasileiros, fico com o interesse dos brasileiros”, completou.
Ao chegar à reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), em Brasília, Prates negou que poderia haver maior disponibilidade de gás no Brasil se fosse reduzido o volume do combustível reinjetado no processo de produção nas plataformas de petróleo. A declaração contradiz a posição de Silveira, que conta com maior disponibilidade de gás natural para gerar competitividade para a indústria nacional e aumentar a produção de fertilizantes no país. O executivo da estatal chegou a defender que a ampliação da oferta fosse buscada em países vizinhos, como a Bolívia, e nas recentes descobertas na Margem Equatorial.
Na avaliação do ministro, o Brasil é um dos países que mais reinjeta gás nos poços de petróleo, com níveis superiores a 40%. Cálculos do ministério apontam que uma redução dessa operação ao patamar médio de outros países possibilitaria um corte importante no preço do gás, em algo em torno de 30%. “Ele não pode negligenciar e dizer que nada pode nada pode ser feito”, disse Silveira sobre os argumentos do presidente da Petrobras.
Em relação aos combustíveis, o ministro acredita que a reoneração feita pelo novo governo foi um ato corajoso, assim como a recente mudança na política de preços da Petrobras. Após uma primeira queda, os preços voltaram a subir, na esteira da retomada das alíquotas originais de ICMS pelos Estados. Para Silveira, a Petrobras e as demais empresas do setor devem queimar mais gordura para garantir valores mais baixos na bomba. “É hora dela contribuir no limite da sua governança”.
Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou nova redução dos preços dos combustíveis, que passará a vigorar a partir de manhã (16). O preço do litro da gasolina comercializado nas refinarias será reduzido em R$ 0,13, passando para R$ 2,66 por litro.
No setor elétrico, ele pretende aliviar pelo menos R$ 5 bilhões que hoje pesam na conta de luz, dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “Nós temos em torno de R$ 5 bilhões na CDE que não são despesas correlatas do setor elétrico, essas despesas poderiam ser absorvidas perfeitamente pelo OGU (Orçamento Geral da União)”.
O ministro lembrou que o orçamento da CDE, que reúne os encargos setoriais repassados para as tarifas, foi definido em R$ 35 bilhões em 2023. Boa parte das despesas que oneram a conta de luz por meio da CDE não foi estabelecida por lei, e não pode ser extinta ou reduzida por decisão do governo. O repasse de parte das despesas para o Tesouro é reivindicado por entidades do setor.
A ideia da reformulação é reduzir os custos que recaem sobre a tarifa e, na ponta, viabilizar um complemento no subsídio atual da Tarifa Social, classificado como “ridículo” pelo ministro. Hoje, o programa beneficia famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Os descontos variam de 10% a 65% para faixas de consumo limitadas a 220 kilowatt-hora (kWh) por mês.
A pasta também pretende acelerar o processo de abertura do mercado livre. Para o ministro, o benefício de poder escolher de quem comprar energia elétrica — restrito apenas aos grandes consumidores ligados à rede de alta tensão — deve ser estendido logo às classes de consumo de média e baixa tensão, que incluem famílias de classe média e pequenas e médias empresas.
O momento ideal para fomentar a mudança, segundo o ministro, seria a renovação antecipada das concessões das distribuidoras. O investimento na modernização de equipamentos, como a instalação de medidores inteligentes necessários na migração para o mercado livre, pode entrar como exigência para fazer a adesão. A consulta pública sobre o tema, prometida para este mês, deverá ser publicada já na próxima semana. Ao todo, são vinte concessões com prazo a vencer até 2031 que terão as cláusulas contratuais revisadas, incluindo grandes grupos como Light e Enel SP.
Ainda sobre a Petrobras, Silveira não vê com bons olhos os planos de empresa de investir, neste momento, em projetos de usinas eólicas projetadas para operar em alto mar (offshore). Na avaliação do ministro, a estatal tem outras prioridades, entre elas a recompra de ativos vendidos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobretudo as refinarias. Um dos alvos deveria ser a Acelen, antiga Landulpho Alves, que atende os mercados da Bahia e de Sergipe.
“Na minha visão, depois que ela apresentar autossuficiência de combustível, que ela tiver modernizado nossos parques de refino, que ela tiver até mesmo discutido a possibilidade da reaquisição de ativos que são estratégicos para ela. Depois dela fazer o dever de casa, acho que ela falar em offshore”, afirmou o ministro na entrevista.
Outro projeto polêmico, a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, seguirá no radar do ministério, mesmo após a negativa de licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo Silveira, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que não haverá permissividade na questão ambiental, “mas também é inadmissível nós não nós nos pautarmos por tabus ou preconceitos”.
“Vou trabalhar para que o governo tenha isso como prioridade. Temos que trabalhar com a realidade. Falar não à Margem Equatorial é falar não à possibilidade de a gente fazer uma travessia segura entre o combustível fóssil e o novo mundo da eletrificação”, afirmou o ministro.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
