Lula vetará fim de isenção para importações de até US$ 50 se for aprovada, diz líder do governo

Área: Fiscal Publicado em 23/05/2024

Lula vetará fim de isenção para importações de até US$ 50 se for aprovada, diz líder do governo

Um recado enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi visto como um aceno de que o mandatário tem disposição em vetar eventual decisão dos parlamentares de acabar com isenção para remessas internacionais de até US$ 50. O deputado confirmou ao Valor que Lula vetará eventual decisão do Legislativo de acabar com a isenção.

Em mensagem encaminhada ao grupo de vice-líderes do governo na Câmara no WhatsApp, Guimarães explicou que Lula quer a aprovação do PL da nova política automotiva do país hoje e que o presidente é contra o fim da isenção das compras internacionais até US$ 50.

“Informo que a prioridade do governo no plenário de hoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionais até 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas.

Apesar de o tema já ter sido adiado em algumas oportunidades, líderes partidários admitem que o impasse ainda não foi superado. Por isso, reconhecem que a análise do PL do Mover ainda é incerta.

Na terça-feira (21), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que aguardaria a tentativa de construção de um acordo até hoje. Pontuou que, se os parlamentares não chegassem a um consenso, a medida seria definida no voto.

Mais cedo, Lira e Guimarães conversaram com o relator do PL do Mover, Átila Lira (PP-PI), em busca de uma saída alternativa. Uma das possibilidades em estudo é o escalonamento da tributação. No início da noite, Átila afirmou que líderes partidários pediram mais tempo para analisar eventuais ajustes e a análise foi novamente adiada.

Fonte: Valor Econômico