Lira espera votação da reforma tributária em outubro e vê mais apoio a PL de fundos offshore
Área: Contábil Publicado em 18/09/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: UOL Economia
https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2023/09/17/lira-espera-votacao-da-reforma-tributaria-em-outubro-e-ve-mais-apoio-a-pl-de-fundos-offshore.htm?utm_smid=10814342-1-1
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que pretende concluir a votação da PEC da reforma tributária ainda em outubro, assim que o texto sair do Senado. Ele também acredita na aprovação do projeto de lei de tributação das offshores após o governo alterar alguns pontos da matéria.
"Haverá, a princípio, taxação cambial e variação cambial. Haverá uma tributação de 15% a 22%, a depender do tempo das aplicações dos fundos. Prazo de investimento mais curto, mais imposto, mais longo, menos imposto", disse Lira.
O presidente da Câmara também afirmou que irá buscar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a medida provisória que permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS, tema que, segundo ele, tem enfrentado certa resistência.
"Esse tá tendo muita grita. Reclamam de que na realidade a medida provisória veio além da decisão do Superior Tribunal de Justiça", disse o presidente da Câmara. "Criou-se uma nova legislação ali. E isso acaba com os créditos presumidos, alguns incentivos lá em cima, principalmente no Nordeste muito duramente", completou. NULL Fonte: NULL
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que pretende concluir a votação da PEC da reforma tributária ainda em outubro, assim que o texto sair do Senado. Ele também acredita na aprovação do projeto de lei de tributação das offshores após o governo alterar alguns pontos da matéria.
"Haverá, a princípio, taxação cambial e variação cambial. Haverá uma tributação de 15% a 22%, a depender do tempo das aplicações dos fundos. Prazo de investimento mais curto, mais imposto, mais longo, menos imposto", disse Lira.
O presidente da Câmara também afirmou que irá buscar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a medida provisória que permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS, tema que, segundo ele, tem enfrentado certa resistência.
"Esse tá tendo muita grita. Reclamam de que na realidade a medida provisória veio além da decisão do Superior Tribunal de Justiça", disse o presidente da Câmara. "Criou-se uma nova legislação ali. E isso acaba com os créditos presumidos, alguns incentivos lá em cima, principalmente no Nordeste muito duramente", completou. NULL Fonte: NULL
