ITCMD/SP - Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção da cultura?

Área: Fiscal Publicado em 23/08/2023 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Orientamos a leitura da Resolução Conjunta SF/SC - 001, de 23-4-2002, que está disponível nesta página a partir do menu lateral em Legislação.

As orientações também podem ser consultadas no Guia do Usuário – Isenção - Entidades sem fins lucrativos-promoção cultura, disponíveis no menu lateral.

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(https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/perguntas-frequentes.aspx) NULL Fonte: NULL