ITCMD/SP - Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente?
Área: Fiscal Publicado em 16/08/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Orientamos a leitura da Resolução Conjunta SF/SMA - 1, de 26-6-2002, que está disponível nesta página a partir do menu lateral em Legislação.
As orientações também podem ser consultadas no Guia do Usuário – Isenção - Entidades sem fins lucrativos-preservação meio ambiente, disponíveis no menu lateral.
Fonte:
(https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/perguntas-frequentes.aspx) NULL Fonte: NULL
As orientações também podem ser consultadas no Guia do Usuário – Isenção - Entidades sem fins lucrativos-preservação meio ambiente, disponíveis no menu lateral.
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(https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/perguntas-frequentes.aspx) NULL Fonte: NULL