ITCMD - Período de apuração
Área: Fiscal Publicado em 23/04/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação DUVIDA ITCMD
Na hipótese de sucessivas doações entre os mesmos doador e donatário, o sistema levará em conta todas as transmissões realizadas e reportadas em cada ano civil. O imposto será recalculado a cada nova doação, adicionando-se à base de cálculo os valores dos bens anteriormente transmitidos, deduzido o imposto já pago.
Doei ações p/meu filho em 2009, isento de ITCMD e já fazem mais de 10 anos. Se eu doar novamente, o sistema vai somar ?
Se somar e passar de 2.500 UFESPs, vou ter que pagar ITCMD sobre o valor doado nas duas operações?
Por qto tempo o sistema soma? Indeterminado?
O sistema computa a doação do mesmo doador e donatário no mesmo ano civil.
(art. 6º, II, “a” e § 3º, e art. 12, § 3º do Decreto 46655/02). NULL Fonte: NULL
Na hipótese de sucessivas doações entre os mesmos doador e donatário, o sistema levará em conta todas as transmissões realizadas e reportadas em cada ano civil. O imposto será recalculado a cada nova doação, adicionando-se à base de cálculo os valores dos bens anteriormente transmitidos, deduzido o imposto já pago.
Doei ações p/meu filho em 2009, isento de ITCMD e já fazem mais de 10 anos. Se eu doar novamente, o sistema vai somar ?
Se somar e passar de 2.500 UFESPs, vou ter que pagar ITCMD sobre o valor doado nas duas operações?
Por qto tempo o sistema soma? Indeterminado?
O sistema computa a doação do mesmo doador e donatário no mesmo ano civil.
(art. 6º, II, “a” e § 3º, e art. 12, § 3º do Decreto 46655/02). NULL Fonte: NULL
