ITCMD - Doação - Tributação
Área: Fiscal Publicado em 05/11/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Temos um cliente que possuía um crédito referente a um empréstimo, com sua mãe, no valor de R$ 270.000, e irá perdoar essa dívida, através de um termo de remissão.
Neste caso, ficaria sujeito ao recolhimento do ITCMD?
Considerando que no perdão de dívida há a transferência de bem a título gratuito, entende-se tratar de doação, logo deve ser pagamento do ITCMD.
Uma vez que o valor doado é de R$ 270.000,00, haverá a normal incidência do ITCMD.
(Decreto 46.655/02). NULL Fonte: NULL
Neste caso, ficaria sujeito ao recolhimento do ITCMD?
Considerando que no perdão de dívida há a transferência de bem a título gratuito, entende-se tratar de doação, logo deve ser pagamento do ITCMD.
Uma vez que o valor doado é de R$ 270.000,00, haverá a normal incidência do ITCMD.
(Decreto 46.655/02). NULL Fonte: NULL
