ITCMD – Como fazer nos casos de esquecimento do número de protocolo?
Área: Fiscal Publicado em 23/06/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Não há possibilidade de recuperação de n.º de protocolo pelo sistema declaratório.
Se a declaração não havia sido confirmada, o processo de preenchimento deve ser reiniciado, gerando novo número de protocolo.
Se a declaração já havia sido confirmada ou se tratar de declaração retificadora cujo número de protocolo foi esquecido, pode ser feito um contato pelo Fale Conosco, por meio do canal abaixo, informando os dados da declaração de ITCMD:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx
Fonte: Perguntas Frequentes (fazenda.sp.gov.br) NULL Fonte: NULL
Se a declaração não havia sido confirmada, o processo de preenchimento deve ser reiniciado, gerando novo número de protocolo.
Se a declaração já havia sido confirmada ou se tratar de declaração retificadora cujo número de protocolo foi esquecido, pode ser feito um contato pelo Fale Conosco, por meio do canal abaixo, informando os dados da declaração de ITCMD:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/fale-conosco.aspx
Fonte: Perguntas Frequentes (fazenda.sp.gov.br) NULL Fonte: NULL
