ISS/São Paulo - Alteradas CNAE-Fiscal relativas ao ISS e à Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos
Área: Fiscal Publicado em 30/01/2019
Foto: Divulgação Por meio do ato legal em fundamento, foi alterado o Anexo Único da Instrução Normativa SF/Surem nº 10/2017, para excluir uns e excluir outras correspondências dos códigos da Classificação Nacional de Atividade Econômica - Fiscal (CNAE-Fiscal) com os códigos referentes ao ISS que menciona.
Também foram alteradas, na Instrução Normativa SF/Surem nº 7/2014, com efeitos retroativos a 08.05.2017, as correspondências dos códigos da CNAE-Fiscal com os códigos referentes à Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) especificados.
Os contribuintes deverão observar as tabelas de correspondência dos códigos da CNAE com os códigos referentes ao ISS e à TFE a serem publicadas pelo Departamento de Cadastros (Decad) da Subsecretaria da Receita Municipal (Surem).
(Instrução Normativa SF/Surem nº 1/2019 - DOM São Paulo de 25.01.2019)
Fonte: IOB online NULL Fonte: NULL
Também foram alteradas, na Instrução Normativa SF/Surem nº 7/2014, com efeitos retroativos a 08.05.2017, as correspondências dos códigos da CNAE-Fiscal com os códigos referentes à Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) especificados.
Os contribuintes deverão observar as tabelas de correspondência dos códigos da CNAE com os códigos referentes ao ISS e à TFE a serem publicadas pelo Departamento de Cadastros (Decad) da Subsecretaria da Receita Municipal (Surem).
(Instrução Normativa SF/Surem nº 1/2019 - DOM São Paulo de 25.01.2019)
Fonte: IOB online NULL Fonte: NULL
