Isenção para blusinhas é mais usada por ricos e destrói empregos dos mais pobres, afirmam confederações

Isenção para blusinhas é mais usada por ricos e destrói empregos dos mais pobres, afirmam confederações

As confederações da indústria, comércio e da agropecuária divulgaram manifesto nesta terça-feira a favor do fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50. Projeto de lei que trata do assunto está em discussão na Câmara e, mesmo sem acordo, pode ser votado ainda nesta semana.

“A injustificável desigualdade na tributação entre a produção nacional e as importações de até US$ 50, via plataformas de comércio eletrônico, destrói empregos no Brasil”, afirmaram no documento.

A nota é assinada pelas confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura e Pecuária (CNA), além de quatro centrais sindicais (Nova Central, Força Sindical, CBS e UGT), para defender a aprovação de projeto de lei na Câmara dos Deputados que acabe com a isenção. A votação deve ocorrer nesta quarta-feira.

Ligada ao PT, a CUT não endossou o texto, embora uma de suas confederações, do ramo de trabalhadores do comércio e serviços, tenha assinado. O governo Lula (PT) tem se manifestado contra a aprovação do projeto e defende tratar do assunto em outro momento.

O manifesto afirma que as empresas no Brasil pagam, em média, 45% de impostos sobre o consumo (IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS) e concorrem com produtos importados que pagam apenas 17% de ICMS e nada em tributos federais dentro do Remessa Conforme, caso estejam dentro do limite de US$ 50. Acima disso, além do ICMS, o imposto de importação é de 60%.

No texto, as confederações e sindicatos divulgam uma pesquisa contratada pela CNI com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB que aponta que “apenas 18% das pessoas que ganham até dois salários mínimos fazem compras em sites internacionais, contra 41% no caso das pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos”.

A tentativa das empresas brasileiras é rebater o argumento dos e-commerces internacionais, em especial os asiáticos, de que seus produtos são comprados por consumidores de baixa renda. Eles argumentam que isso os equipara às famílias mais ricas, que viajam para o exterior e se beneficiam da isenção de US$ 1500 nos “duty free” dos aeroportos e fronteiras.

“O Remessa Conforme beneficia mais as pessoas com renda mais alta e tira o emprego de quem ganha menos. Ou seja, a injustiça tributária promovida pelo Remessa Conforme prejudica não só a indústria e comércio, mas toda a economia brasileira e, em particular, a parcela mais vulnerável da população”, diz o documento.

Segundo a pesquisa da FSB, 15% das famílias com renda de até um salário mínimo compram em sites internacionais, contra 82% que responderam não adquirir itens nesses sites. No caso das famílias com renda de mais de cinco salários, 41% disseram que fazem compras internacionais e 59% afirmaram que não. A pesquisa ainda não foi divulgada na íntegra.

Os empresários e sindicalistas destacam ainda que os setores mais afetados pela isenção às importações são ás fábricas de produtos têxteis, vestuário, calçados, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, móveis e produtos de indústrias diversas e que o Brasil deixa de empregar 226 mil pessoas por conta da concorrência com os e-commerces.

Nesses setores, segundo as entidades, mais de 80% dos funcionários recebe até dois salários mínimos e a maioria dos empregados (65%) é mulher. “Quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as mulheres”, diz o manifesto.

Se o valor da isenção aumentar para US$ 100, como cogitado no Congresso, a perda de empregos chegaria a 1,5 milhão de postos de trabalho, dizem as empresas brasileiras.

Fonte: Valor Econômico