Indústria paulista reclama de aumento do ICMS
Área: Fiscal Publicado em 23/02/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A indústria paulista de feijão reclama que o aumento da alíquota de ICMS no Estado criou uma desvantagem comercial para as empresas instaladas em São Paulo em relação aos empacotadores de Paraná e Minas Gerais. Em carta enviada no fim do mês passado ao secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, a Associação Brasileira de Feijões e Legumes Secos (Abrafe) pediu a revogação do decreto nº 65.255 do governador João Doria, que entrou em vigor em 15 de janeiro. Até agora, contudo, não obteve resposta.
O decreto estabelece que o crédito outorgado sobre o valor do feijão comercializado no Estado agora é de 4,5%. Antes, era de 6%. “O ICMS interno era 7%, mas o governo do Estado dava um crédito de 6%, de forma que a carga tributária ficava em 1%. Com a nova lei, o governo passou a dar um crédito tributário de 4%, então a carga efetiva paga todo mês ficou em 2,5%. Ou seja, uma alta de 150% no ICMS”, afirma Mauro Bortolanza, vice-presidente da Abrafe, que representa as indústrias paulistas.
“Estamos sofrendo ataque dos Estados vizinhos sobre nossos clientes. De Minas Gerais para São Paulo não tem imposto para mandar feijão pronto; do Paraná para São Paulo é 1%. Isso é uma concorrência desleal. Nós geramos emprego e renda no Estado e estamos perdendo mercado”, diz. “Outra questão é que feijão é primordial para a alimentação dos brasileiros. Com esses aumentos, depois da elevação do diesel e de outros custos, como as pessoas vão comprar comida?”, questiona.
Procurada pelo Valor, a Secretaria da Agricultura não respondeu até o fechamento desta edição. Outros setores reclamaram do aumento da tributação no Estado e, em 15 de janeiro, o governo revogou a alta para insumos, hortifrutigranjeiros e energia elétrica. O feijão não foi contemplado.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
O decreto estabelece que o crédito outorgado sobre o valor do feijão comercializado no Estado agora é de 4,5%. Antes, era de 6%. “O ICMS interno era 7%, mas o governo do Estado dava um crédito de 6%, de forma que a carga tributária ficava em 1%. Com a nova lei, o governo passou a dar um crédito tributário de 4%, então a carga efetiva paga todo mês ficou em 2,5%. Ou seja, uma alta de 150% no ICMS”, afirma Mauro Bortolanza, vice-presidente da Abrafe, que representa as indústrias paulistas.
“Estamos sofrendo ataque dos Estados vizinhos sobre nossos clientes. De Minas Gerais para São Paulo não tem imposto para mandar feijão pronto; do Paraná para São Paulo é 1%. Isso é uma concorrência desleal. Nós geramos emprego e renda no Estado e estamos perdendo mercado”, diz. “Outra questão é que feijão é primordial para a alimentação dos brasileiros. Com esses aumentos, depois da elevação do diesel e de outros custos, como as pessoas vão comprar comida?”, questiona.
Procurada pelo Valor, a Secretaria da Agricultura não respondeu até o fechamento desta edição. Outros setores reclamaram do aumento da tributação no Estado e, em 15 de janeiro, o governo revogou a alta para insumos, hortifrutigranjeiros e energia elétrica. O feijão não foi contemplado.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
