Imposto bom para a saúde e a economia
Área: Fiscal Publicado em 29/10/2020
Foto: Divulgação Aumentar a tributação sobre as bebidas adoçadas em 20% a 50% aumentaria a arrecadação do governo entre R$ 4,7 bilhões e R$ 7 bilhões, com impacto positivo sobre o Produto Interno Bruto oscilando de R$ 2,4 bilhões a R$ 3,8 bilhões, dependendo do percentual aplicado. Mais importante ainda: o aumento dos impostos sobre esse tipo de produto geraria de 70 mil a 200 mil empregos, a depender da alíquota.
Essas são algumas das conclusões de um estudo encomendado pela ONG ACT Promoção da Saúde. Os dados foram encaminhados para o Congresso Nacional, de forma a colaborar para o debate a respeito da reforma tributária. Assim como fez com o cigarro, a ACT pretende implementar uma mudança de hábitos com impacto positivo para a saúde dos brasileiros.
As conclusões da pesquisa, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), foram apresentadas ao vivo, durante uma live transmitida no dia 23 de setembro nas redes sociais do jornal Valor Econômico. O colunista do jornal O Globo e da Rádio CBN Bernardo Mello Franco conversou com um dos autores do estudo, Claudio Lucinda, professor titular na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), e com Paula Johns, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde.
“A ACT trabalha com a promoção da saúde, em particular os fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, a principal causa de morte no Brasil”, explicou Paula Johns. O consumo de bebidas açucaradas, em específico, está associado a maior risco de obesidade, desde a infância, além de cáries, diabetes tipo 2 e hipertensão. Segundo um levantamento da Agência Internacional de Pesquisas em Câncer, com base no acompanhamento de 450 mil pessoas de dez países europeus, o consumo diário de dois copos ou mais de refrigerantes aumenta em 17% o risco de morte precoce.
TENDÊNCIA INTERNACIONAL
Paula Johns lembrou que a proposta de aumentar a taxação sobre bebidas adoçadas já foi realizada em outros países, como México, Inglaterra, França, Noruega, Finlândia, Portugal e Chile, com benefícios comprovados tanto para a saúde quanto para a economia. No México, o aumento de 10% no imposto foi o suficiente para reduzir o consumo em 8,2% depois de apenas dois anos.
“Hoje, no Brasil, a conta não fecha: a sociedade em geral compartilha os custos de saúde provocados pelas bebidas adoçadas, enquanto os acionistas das companhias envolvidas com a produção desses alimentos coletam lucros.” Por isso mesmo, de acordo com uma pesquisa Datafolha/ACT, 61% do brasileiros são favoráveis ao aumento de tributos sobre refrigerantes, chás e sucos com açúcar.
Os benefícios do aumento da taxação seriam positivos para a economia, lembra Claudio Lucinda. “Há espaço para a cobrança de taxação extra, sob dois aspectos. Um deles é a externalidade, o fato de que o consumo de bebida açucarada gera efeitos sobre as pessoas que não participam diretamente da relação de compra e venda.” O outro, afirma ele, é a internalidade: “nem sempre as pessoas conseguem mensurar os efeitos para a saúde do consumo desses alimentos”.
Em geral, impostos que afetam alimentos são considerados regressivos, por provocar impacto sobre as camadas mais pobres da sociedade. “Não é esse o caso. Os impostos sobre produtos nocivos à saúde são progressivos no longo prazo. Como resultado da diminuição de consumo das bebidas adoçadas, a saúde melhora, principalmente da população de baixa renda, e o sistema de saúde torna-se menos onerado. Se os valores arrecadados com esses tributos são investidos em programas sociais e de saúde, os efeitos se tornam ainda mais significativos.”
O estudo ainda apontou que, ao substituir as bebidas adoçadas, os consumidores optaram por opções mais saudáveis, especialmente para as crianças. Algumas dessas substituições favoreceram bebidas cuja produção usa um grande volume de mão de obra – caso do leite, cujo consumo beneficia pessoas que trabalham com a pecuária em regiões mais pobres. Para saber mais sobre a campanha da ACT, acesse www.tributosaudavel.org.br
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL
Essas são algumas das conclusões de um estudo encomendado pela ONG ACT Promoção da Saúde. Os dados foram encaminhados para o Congresso Nacional, de forma a colaborar para o debate a respeito da reforma tributária. Assim como fez com o cigarro, a ACT pretende implementar uma mudança de hábitos com impacto positivo para a saúde dos brasileiros.
As conclusões da pesquisa, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), foram apresentadas ao vivo, durante uma live transmitida no dia 23 de setembro nas redes sociais do jornal Valor Econômico. O colunista do jornal O Globo e da Rádio CBN Bernardo Mello Franco conversou com um dos autores do estudo, Claudio Lucinda, professor titular na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), e com Paula Johns, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde.
“A ACT trabalha com a promoção da saúde, em particular os fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, a principal causa de morte no Brasil”, explicou Paula Johns. O consumo de bebidas açucaradas, em específico, está associado a maior risco de obesidade, desde a infância, além de cáries, diabetes tipo 2 e hipertensão. Segundo um levantamento da Agência Internacional de Pesquisas em Câncer, com base no acompanhamento de 450 mil pessoas de dez países europeus, o consumo diário de dois copos ou mais de refrigerantes aumenta em 17% o risco de morte precoce.
TENDÊNCIA INTERNACIONAL
Paula Johns lembrou que a proposta de aumentar a taxação sobre bebidas adoçadas já foi realizada em outros países, como México, Inglaterra, França, Noruega, Finlândia, Portugal e Chile, com benefícios comprovados tanto para a saúde quanto para a economia. No México, o aumento de 10% no imposto foi o suficiente para reduzir o consumo em 8,2% depois de apenas dois anos.
“Hoje, no Brasil, a conta não fecha: a sociedade em geral compartilha os custos de saúde provocados pelas bebidas adoçadas, enquanto os acionistas das companhias envolvidas com a produção desses alimentos coletam lucros.” Por isso mesmo, de acordo com uma pesquisa Datafolha/ACT, 61% do brasileiros são favoráveis ao aumento de tributos sobre refrigerantes, chás e sucos com açúcar.
Os benefícios do aumento da taxação seriam positivos para a economia, lembra Claudio Lucinda. “Há espaço para a cobrança de taxação extra, sob dois aspectos. Um deles é a externalidade, o fato de que o consumo de bebida açucarada gera efeitos sobre as pessoas que não participam diretamente da relação de compra e venda.” O outro, afirma ele, é a internalidade: “nem sempre as pessoas conseguem mensurar os efeitos para a saúde do consumo desses alimentos”.
Em geral, impostos que afetam alimentos são considerados regressivos, por provocar impacto sobre as camadas mais pobres da sociedade. “Não é esse o caso. Os impostos sobre produtos nocivos à saúde são progressivos no longo prazo. Como resultado da diminuição de consumo das bebidas adoçadas, a saúde melhora, principalmente da população de baixa renda, e o sistema de saúde torna-se menos onerado. Se os valores arrecadados com esses tributos são investidos em programas sociais e de saúde, os efeitos se tornam ainda mais significativos.”
O estudo ainda apontou que, ao substituir as bebidas adoçadas, os consumidores optaram por opções mais saudáveis, especialmente para as crianças. Algumas dessas substituições favoreceram bebidas cuja produção usa um grande volume de mão de obra – caso do leite, cujo consumo beneficia pessoas que trabalham com a pecuária em regiões mais pobres. Para saber mais sobre a campanha da ACT, acesse www.tributosaudavel.org.br
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL
