ICMS/SP - Venda de gado em pé - Informações
Área: Fiscal Publicado em 13/04/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Por favor, preciso saber quando há incidência do ICMS para venda de gado.
No meu caso são bezerros e vacas.
Normalmente a venda é de PRODUTOR para PRODUTOR, como é a tributação do ICMS?
Por exemplo: Venda de bezerros de até 12 meses, valor R$ 1.650,00 cada um, venda para outro produtor no Estado de SP.
Em atendimento à sua consulta, informamos,
A operação de venda de produtor, de gado bovino em pé, para outro produtor, ambos estabelecidos no Estado de São Paulo, será acobertada pelo diferimento do ICMS (Art. 364, I Decreto 45.490/2000).
Desta forma, o estabelecimento de produtor que vender o gado bovino em pé não recolherá o ICMS, uma vez que este está diferido.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
No meu caso são bezerros e vacas.
Normalmente a venda é de PRODUTOR para PRODUTOR, como é a tributação do ICMS?
Por exemplo: Venda de bezerros de até 12 meses, valor R$ 1.650,00 cada um, venda para outro produtor no Estado de SP.
Em atendimento à sua consulta, informamos,
A operação de venda de produtor, de gado bovino em pé, para outro produtor, ambos estabelecidos no Estado de São Paulo, será acobertada pelo diferimento do ICMS (Art. 364, I Decreto 45.490/2000).
Desta forma, o estabelecimento de produtor que vender o gado bovino em pé não recolherá o ICMS, uma vez que este está diferido.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
