ICMS/SP - Suspensão da exigência de estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas
Área: Fiscal Publicado em 22/05/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação ISS/SP - Suspensão da exigência de estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas
O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, conversou com o governador João Doria, sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, durante cerimônia realizada na quarta-feira (8/5), no Palácio dos Bandeirantes. Publicado em 1° de maio, o decreto revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS.
Essa reivindicação nasceu da reunião da Frente do Agro, um apelo das entidades do setor e do Fórum do Agronegócio.
Esta é uma das primeiras pautas do grupo, que atua em defesa de toda a cadeia produtiva do setor, desde agricultura do campo, passando pela pesquisa, agroindústria, licenciamento e consumidor. Itamar Borges destacou que a alteração afetará diretamente grande parte da cadeia produtiva do agronegócio.
“Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS.
Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final. O agronegócio é um setor essencial para a economia do estado”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou ainda que o decreto produz efeitos a partir de 1° de maio, o que agrava ainda mais a situação do setor.
“Não houve um prazo razoável para que os contribuintes afetados pudessem se reorganizar e ajustar seus planejamentos, tanto financeiros, quanto operacionais”, acrescentou, ao ressaltar que este mesmo tema está sendo tratado em outros estados.
“Não podemos deixar que São Paulo perca sua competitividade no cenário nacional e internacional”, finalizou.
Fonte: Econet NULL Fonte: NULL
O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, conversou com o governador João Doria, sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, durante cerimônia realizada na quarta-feira (8/5), no Palácio dos Bandeirantes. Publicado em 1° de maio, o decreto revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS.
Essa reivindicação nasceu da reunião da Frente do Agro, um apelo das entidades do setor e do Fórum do Agronegócio.
Esta é uma das primeiras pautas do grupo, que atua em defesa de toda a cadeia produtiva do setor, desde agricultura do campo, passando pela pesquisa, agroindústria, licenciamento e consumidor. Itamar Borges destacou que a alteração afetará diretamente grande parte da cadeia produtiva do agronegócio.
“Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS.
Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final. O agronegócio é um setor essencial para a economia do estado”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou ainda que o decreto produz efeitos a partir de 1° de maio, o que agrava ainda mais a situação do setor.
“Não houve um prazo razoável para que os contribuintes afetados pudessem se reorganizar e ajustar seus planejamentos, tanto financeiros, quanto operacionais”, acrescentou, ao ressaltar que este mesmo tema está sendo tratado em outros estados.
“Não podemos deixar que São Paulo perca sua competitividade no cenário nacional e internacional”, finalizou.
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