ICMS/IPI - Doação de mercadorias - Tributação

Área: Fiscal Publicado em 06/09/2019 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Vou fazer uma nota fiscal de doação

Sou comercio porem sou importador , então equiparado a indústria

Gostaria de confirmar se no CFOP 5910 com o ncm 40082900

Faço a tributação do ipi normal como se fosse venda?

A doação é operação normalmente tributada pelo ICMS e IPI.

A NCM 4008.29.00 está sujeita a alíquota de 10%.

Em se tratando de saída promovida por estabelecimento que realiza a importação da mercadoria, haverá a tributação do IPI. NULL Fonte: NULL