ICMS/IPI - Doação de mercadoria - Tributação
Área: Fiscal Publicado em 06/11/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Existe um cliente rpa que vai fazer 2 doações de mercadorias com destinações distintas, uma pra uma pessoa física e outra doação para um entidade beneficente.
Neste caso, o ICMS e IPI vai ser destacado normalmente? e neste caso seria o CFOP 5910?
Em se tratando de mercadoria, a operação de doação é normalmente tributada pelo ICMS e também pelo IPI, salvo se para o produto houver alguma benefício fiscal.
Na operação de doação o CFOP a ser utilizado é o 5.910, conforme anexo V do RICMS/SP:
5.910 6.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde. NULL Fonte: NULL
Neste caso, o ICMS e IPI vai ser destacado normalmente? e neste caso seria o CFOP 5910?
Em se tratando de mercadoria, a operação de doação é normalmente tributada pelo ICMS e também pelo IPI, salvo se para o produto houver alguma benefício fiscal.
Na operação de doação o CFOP a ser utilizado é o 5.910, conforme anexo V do RICMS/SP:
5.910 6.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde. NULL Fonte: NULL
