ICMS/ES - Sefaz disponibiliza aos contribuintes o credenciamento automático do BP-e
Área: Fiscal Publicado em 15/02/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Já está disponível aos contribuintes que operam nos segmentos de transporte de passageiros rodoviário, aquaviário e ferroviário, o credenciamento automático ao Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, instituído pelo Ajuste SINIEF 01/2017.
O gerente fiscal, Bruno Aguilar Soares, lembra que é importante o contribuinte conhecer e se antecipar à exigência do novo modelo eletrônico. “A partir do segundo semestre será obrigatório, conforme dispõe a cláusula décima oitava-A, do Ajuste SINIEF 01/2017”, disse.
Os contribuintes interessados poderão se credenciar diretamente no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.es.gov.br), utilizando o CPF e a senha da Agência Virtual do contabilista responsável.
Os ambientes disponíveis para os contribuintes são os de homologação (servindo apenas para testes e sem validade fiscal) e o ambiente de produção (com validade fiscal e jurídica).
Bilhete de passagem
O BP-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da Unidade Federada do contribuinte.
Dúvidas a respeito do BP-e poderão ser obtidas através do e-mail stepp@sefaz.es.gov.br ou pelo serviço “ Fale Conosco “ da Secretaria de Fazenda.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br
Fonte: ECONET NULL Fonte: NULL
O gerente fiscal, Bruno Aguilar Soares, lembra que é importante o contribuinte conhecer e se antecipar à exigência do novo modelo eletrônico. “A partir do segundo semestre será obrigatório, conforme dispõe a cláusula décima oitava-A, do Ajuste SINIEF 01/2017”, disse.
Os contribuintes interessados poderão se credenciar diretamente no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.es.gov.br), utilizando o CPF e a senha da Agência Virtual do contabilista responsável.
Os ambientes disponíveis para os contribuintes são os de homologação (servindo apenas para testes e sem validade fiscal) e o ambiente de produção (com validade fiscal e jurídica).
Bilhete de passagem
O BP-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da Unidade Federada do contribuinte.
Dúvidas a respeito do BP-e poderão ser obtidas através do e-mail stepp@sefaz.es.gov.br ou pelo serviço “ Fale Conosco “ da Secretaria de Fazenda.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br
Fonte: ECONET NULL Fonte: NULL
