ICMS/ES - Rastreabilidade garante qualidade dos produtos no Estado
Área: Fiscal Publicado em 28/03/2019
Foto: Divulgação A Seag orienta para que os agricultores melhorem cada vez mais a qualidade dos produtos agrícolas
As empresas beneficiadas pelo programa Compete-ES devem atualizar o cadastro anual até o próximo dia 31. O Compete-ES é gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento, e a atualização cadastral é uma contrapartida prevista em contrato. Atualmente, das 1.536 com direito ao Compete-ES, 581 ainda não realizaram a atualização. As empresas que não cumprirem o prazo serão excluídas do programa.
Para realizar a atualização, basta acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). Em seguida, clicar no menu “Programas de Incentivo” > “Contratos de Competitividade” > “Formulários”.
Após a validação dos dados, as empresas são comunicadas, via e-mail, para providenciar a entrega do termo assinado e dos documentos solicitados no prazo de sete dias. A Sedes reforça a importância da atualização com antecedência para que não ocorra sobrecarga do sistema no último mês do prazo, dado o grande fluxo de informações.
O Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – Compete/ES (Lei 10.568/2016) tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na manutenção e/ou geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Para participar do programa, os setores produtivos assinam o Contrato de Competitividade – Compete/ES, no qual assumem o compromisso de aumentar a competitividade das empresas estabelecidas no Espírito Santo, em relação às similares de outras regiões do País.
31 de março - prazo para atualização do cadastro das empresas beneficiadas pelo Programa Compete-ES
O procedimento de rastreabilidade realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em conjunto com o Instituto Capixaba de Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), faz com que produtores rurais se adequem às normas de segurança que garantem a qualidade e a procedência dos produtos hortifrutigranjeiros.
O Coordenador de Projetos da Seag, Luciano Fasolo, particuipou na semana passada, do Seminário Estadual sobre Estratégias de Organização e Comercialização da Produção para Agricultores e Agricultoras Familiares, realizado organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes).
O evento foi realizado no Sindicado dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Montagem no Estado do Espírito Santo (Sintraconst), em Vitória.
RASTREABILIDADE
A Portaria conjunta Seag/Sesa n° 001-R exige, desde 2018, que os produtores hortifrutigranjeiros do Estado sigam regras de armazenamento adequado dos produtos, tenham etiquetas de identificação e registro de vendas, emitam nota fiscal e guardem registros agronômicos e notas fiscais de agrotóxicos utilizados nas plantações.
Desde a implantação da Portaria, a Seag se preocupa em orientar e dar condições para que os agricultores melhorem cada vez mais a qualidade dos produtos agrícolas que chegam à mesa dos capixabas todos os dias, promovendo encontros e capacitações para os produtores.
"É um procedimento que permite a identificação e procedência dos produtos hortifrutigranjeiros que são vendidos na Ceasa, em feiras e supermercados. O objetivo é garantir a excelência da produção agrícola."
Fonte: ECONET NULL Fonte: NULL
As empresas beneficiadas pelo programa Compete-ES devem atualizar o cadastro anual até o próximo dia 31. O Compete-ES é gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento, e a atualização cadastral é uma contrapartida prevista em contrato. Atualmente, das 1.536 com direito ao Compete-ES, 581 ainda não realizaram a atualização. As empresas que não cumprirem o prazo serão excluídas do programa.
Para realizar a atualização, basta acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). Em seguida, clicar no menu “Programas de Incentivo” > “Contratos de Competitividade” > “Formulários”.
Após a validação dos dados, as empresas são comunicadas, via e-mail, para providenciar a entrega do termo assinado e dos documentos solicitados no prazo de sete dias. A Sedes reforça a importância da atualização com antecedência para que não ocorra sobrecarga do sistema no último mês do prazo, dado o grande fluxo de informações.
O Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – Compete/ES (Lei 10.568/2016) tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na manutenção e/ou geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
Para participar do programa, os setores produtivos assinam o Contrato de Competitividade – Compete/ES, no qual assumem o compromisso de aumentar a competitividade das empresas estabelecidas no Espírito Santo, em relação às similares de outras regiões do País.
31 de março - prazo para atualização do cadastro das empresas beneficiadas pelo Programa Compete-ES
O procedimento de rastreabilidade realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em conjunto com o Instituto Capixaba de Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), faz com que produtores rurais se adequem às normas de segurança que garantem a qualidade e a procedência dos produtos hortifrutigranjeiros.
O Coordenador de Projetos da Seag, Luciano Fasolo, particuipou na semana passada, do Seminário Estadual sobre Estratégias de Organização e Comercialização da Produção para Agricultores e Agricultoras Familiares, realizado organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes).
O evento foi realizado no Sindicado dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Montagem no Estado do Espírito Santo (Sintraconst), em Vitória.
RASTREABILIDADE
A Portaria conjunta Seag/Sesa n° 001-R exige, desde 2018, que os produtores hortifrutigranjeiros do Estado sigam regras de armazenamento adequado dos produtos, tenham etiquetas de identificação e registro de vendas, emitam nota fiscal e guardem registros agronômicos e notas fiscais de agrotóxicos utilizados nas plantações.
Desde a implantação da Portaria, a Seag se preocupa em orientar e dar condições para que os agricultores melhorem cada vez mais a qualidade dos produtos agrícolas que chegam à mesa dos capixabas todos os dias, promovendo encontros e capacitações para os produtores.
"É um procedimento que permite a identificação e procedência dos produtos hortifrutigranjeiros que são vendidos na Ceasa, em feiras e supermercados. O objetivo é garantir a excelência da produção agrícola."
Fonte: ECONET NULL Fonte: NULL
