ICMS sobe no Paraná

Área: Fiscal Publicado em 28/03/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Alíquota aumentou de 18% para 19%

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), sobre produtos considerados não essenciais, subiu no Paraná. A chamada alíquota modal passou de 18% para 19%, na segunda-feira (13/3).

O aumento foi proposto no ano passado pelo Governo Estadual e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o Paraná deixou de receber pouco mais de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

O aumento da cobrança sobre os itens não essenciais, segundo o governo, tem o objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na lista de produtos com aumento no ICMS estão:

- alimentos (exceto os da cesta básica);
- bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
- itens de vestuário;
- eletroeletrônicos;
- medicamentos.

A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.

Fonte: Agoralitoral NULL Fonte: NULL