ICMS - SAT Fiscal - Venda do equipamento
Área: Fiscal Publicado em 06/02/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A Empresa vai encerrar suas atividades e quer vender o equipamento SAT, precisa desvincular o CNPJ do equipamento no sefaz? Tem perigo de perder o equipamento?
No “perguntas frequentes” do SAT no site da SEFAZ-SP há o questionamento sobre a possibilidade de vender o equipamento SAT, segue abaixo a íntegra a pergunta e o link sobre o procedimento a ser adotado.
Posso vender o SAT? Posso passar o SAT para outro contribuinte?
É possível vender o SAT, porém a situação do SAT deve ser “Vinculado a Contribuinte” ou “Desativado”. Caso o SAT estiver em situação “Ativo”, “bloqueado pelo contribuinte”, “bloqueado pela Sefaz” ou “Desativação Solicitada” o contribuinte deve desativar o SAT, conforme artigo 4º da Portaria CAT 147 de 2012. Para mais informações sobre a desativação, consulte o Guia do Usuário através do link:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Desativa%C3%A7%C3%A3o-SAT.aspx. NULL Fonte: NULL
No “perguntas frequentes” do SAT no site da SEFAZ-SP há o questionamento sobre a possibilidade de vender o equipamento SAT, segue abaixo a íntegra a pergunta e o link sobre o procedimento a ser adotado.
Posso vender o SAT? Posso passar o SAT para outro contribuinte?
É possível vender o SAT, porém a situação do SAT deve ser “Vinculado a Contribuinte” ou “Desativado”. Caso o SAT estiver em situação “Ativo”, “bloqueado pelo contribuinte”, “bloqueado pela Sefaz” ou “Desativação Solicitada” o contribuinte deve desativar o SAT, conforme artigo 4º da Portaria CAT 147 de 2012. Para mais informações sobre a desativação, consulte o Guia do Usuário através do link:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Desativa%C3%A7%C3%A3o-SAT.aspx. NULL Fonte: NULL
