ICMS - SAT - Empresa inativa
Área: Fiscal Publicado em 20/08/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Uma empresa que irá ficar inativa , cujo em Abril foi o último mês de faturamento no SAT FISCAL dela. Esse SAT, poderá ficar inativo? Ou ele sera bloqueado por falta de movimento?
Caso a empresa volte a funcionar daqui uns 10 meses, pode voltar a usar esse mesmo SAT?
A legislação paulista não traz regra para o SAT Fiscal quando a empresa fica inativa. Também não há prazo na legislação para que o SAT Fiscal se autobloqueie por falta de uso.
Na parte de perguntas e reposta do site da SEFAZ/SP, existe uma orientação que para consultar de quanto em quanto tempo o SAT se autobloqueia, consulte as parametrizações do SAT (mais informações: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Consult-Param.aspx)
Note que o SAT deve ser conectado de tempos em tempos, devido à necessidade de atualização da cadeia de certificados instaladas no SAT e outros dados essenciais para o funcionamento do equipamento SAT.
Abaixo segue:
Quanto tempo o SAT pode ficar off-line? Em quanto tempo o SAT se autobloqueará?
Para consultar de quanto em quanto tempo o SAT se autobloqueia, consulte as parametrizações do SAT (mais informações: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Consult-Param.aspx)
Note que o SAT deve ser conectado de tempos em tempos, devido à necessidade de atualização da cadeia de certificados instaladas no SAT e outros dados essenciais para o funcionamento do equipamento SAT.
Por que meu SAT foi bloqueado? Quais fatores podem bloquear o meu SAT? Como desbloquear o meu SAT?
Verifique se o SAT está bloqueado através dos LEDs do equipamento, para saber a situação exata do equipamento é possível consultar o status do SAT (para mais informações verifique o manual do equipamento). Sugerimos também consultar o SGR-SAT para verificar a situação do equipamento no sistema da SEFAZ.
O SAT pode ser bloqueado nas seguintes situações:
Autobloqueio:
SAT sem conexão com a SEFAZ por muito tempo: Caso o SAT fique sem conexão por um período maior de tempo do que o definido pela Sefaz ele se autobloqueará. É possível consultar o tempo até o autobloqueio através da função "Consultar Parâmetros Equipamento SAT" no SGR-SAT (Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT).
Nesse caso, basta conectar o SAT à internet para que ele se desbloqueie. Se o SAT estiver conectado à internet, mas continuar autobloqueado verifique se a rede está permitindo a livre comunicação do SAT com a SEFAZ.
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx NULL Fonte: NULL
Caso a empresa volte a funcionar daqui uns 10 meses, pode voltar a usar esse mesmo SAT?
A legislação paulista não traz regra para o SAT Fiscal quando a empresa fica inativa. Também não há prazo na legislação para que o SAT Fiscal se autobloqueie por falta de uso.
Na parte de perguntas e reposta do site da SEFAZ/SP, existe uma orientação que para consultar de quanto em quanto tempo o SAT se autobloqueia, consulte as parametrizações do SAT (mais informações: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Consult-Param.aspx)
Note que o SAT deve ser conectado de tempos em tempos, devido à necessidade de atualização da cadeia de certificados instaladas no SAT e outros dados essenciais para o funcionamento do equipamento SAT.
Abaixo segue:
Quanto tempo o SAT pode ficar off-line? Em quanto tempo o SAT se autobloqueará?
Para consultar de quanto em quanto tempo o SAT se autobloqueia, consulte as parametrizações do SAT (mais informações: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Consult-Param.aspx)
Note que o SAT deve ser conectado de tempos em tempos, devido à necessidade de atualização da cadeia de certificados instaladas no SAT e outros dados essenciais para o funcionamento do equipamento SAT.
Por que meu SAT foi bloqueado? Quais fatores podem bloquear o meu SAT? Como desbloquear o meu SAT?
Verifique se o SAT está bloqueado através dos LEDs do equipamento, para saber a situação exata do equipamento é possível consultar o status do SAT (para mais informações verifique o manual do equipamento). Sugerimos também consultar o SGR-SAT para verificar a situação do equipamento no sistema da SEFAZ.
O SAT pode ser bloqueado nas seguintes situações:
Autobloqueio:
SAT sem conexão com a SEFAZ por muito tempo: Caso o SAT fique sem conexão por um período maior de tempo do que o definido pela Sefaz ele se autobloqueará. É possível consultar o tempo até o autobloqueio através da função "Consultar Parâmetros Equipamento SAT" no SGR-SAT (Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT).
Nesse caso, basta conectar o SAT à internet para que ele se desbloqueie. Se o SAT estiver conectado à internet, mas continuar autobloqueado verifique se a rede está permitindo a livre comunicação do SAT com a SEFAZ.
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx NULL Fonte: NULL
