ICMS - Emissão de nota fiscal - Descontos condicional e incondicional
Área: Fiscal Publicado em 14/09/2020 | Atualizado em 23/10/2023 Recebemos de um cliente uma NFe emitida por ele, onde calculou os impostos sobre o valor bruto, porém no valor total da NFe colocou o valor liquido, neste caso esta correta da emissão da NFe?
Como emitir a NFe quando ocorrer o desconto condicional e incondicional?
Em atendimento à sua consulta, informamos,
Entendemos conforme mencionado acima foi um desconto condicional, uma vez o valor total da nota sofreu uma redução. Segue abaixo quando ocorre o desconto condicional e incondicional.
DESCONTO CONDICIONAL
Previsto no item 1 do § 1º do Artigo 37 do RICMS/SP, o desconto condicional, para efeitos de tributação pelo ICMS, é aquele atrelado a uma condição futura.
Como exemplo, segue a seguinte situação:
Um cliente adquire uma mercadoria pelo valor de R$ 500,00, com pagamento programado para 30 dias. O vendedor oferece um desconto de 10% na fatura se o cliente antecipar o pagamento para 15 dias. Assim, temos um desconto condicional, ou seja, condicionado à obrigação futura.
Quando o desconto é condicional, no valor dos produtos constará o valor integral. A base de cálculo do ICMS será o valor da mercadoria, sem o desconto; e o valor total da nota também será integral, sem considerar o desconto.
O desconto diminuirá apenas o valor da duplicata/boleto,
DESCONTO INCONDICIONAL
Os descontos concedidos, sem qualquer condição, não integram a base de cálculo do ICMS. Assim, se numa operação for concedido um desconto no valor da mercadoria, independentemente de condição futura, estabelecida para o adquirente, o ICMS será calculado sobre o valor com desconto, ou seja, a base de cálculo será o valor da operação, deduzido o desconto.
Na emissão do documento fiscal, no valor dos produtos constará o valor integral. Já na base de cálculo do ICMS e o valor total da nota constará o valor com o desconto.
Na NF-e existe campo próprio para a informação do desconto incondicional.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
Como emitir a NFe quando ocorrer o desconto condicional e incondicional?
Em atendimento à sua consulta, informamos,
Entendemos conforme mencionado acima foi um desconto condicional, uma vez o valor total da nota sofreu uma redução. Segue abaixo quando ocorre o desconto condicional e incondicional.
DESCONTO CONDICIONAL
Previsto no item 1 do § 1º do Artigo 37 do RICMS/SP, o desconto condicional, para efeitos de tributação pelo ICMS, é aquele atrelado a uma condição futura.
Como exemplo, segue a seguinte situação:
Um cliente adquire uma mercadoria pelo valor de R$ 500,00, com pagamento programado para 30 dias. O vendedor oferece um desconto de 10% na fatura se o cliente antecipar o pagamento para 15 dias. Assim, temos um desconto condicional, ou seja, condicionado à obrigação futura.
Quando o desconto é condicional, no valor dos produtos constará o valor integral. A base de cálculo do ICMS será o valor da mercadoria, sem o desconto; e o valor total da nota também será integral, sem considerar o desconto.
O desconto diminuirá apenas o valor da duplicata/boleto,
DESCONTO INCONDICIONAL
Os descontos concedidos, sem qualquer condição, não integram a base de cálculo do ICMS. Assim, se numa operação for concedido um desconto no valor da mercadoria, independentemente de condição futura, estabelecida para o adquirente, o ICMS será calculado sobre o valor com desconto, ou seja, a base de cálculo será o valor da operação, deduzido o desconto.
Na emissão do documento fiscal, no valor dos produtos constará o valor integral. Já na base de cálculo do ICMS e o valor total da nota constará o valor com o desconto.
Na NF-e existe campo próprio para a informação do desconto incondicional.
Atenciosamente. NULL Fonte: NULL
