ICMS - EFD - Registro C 197 - Aquisição de combustível
Área: Fiscal Publicado em 19/09/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação As NFs compra de Gasolina e Diesel em um posto de combustível, precisa ser feito o repasse do ICMS ST para a Prefeitura, este ICMS ST não vem destacado na NF e sim é feito um cálculo de acordo com a fórmula da Sefaz e informado no sistema para gerar o valor na GIA. Na GIA este valor vai na tela Lançamentos por CFOP no campo Imposto Retido por Substituição – Substituído.
Ocorre que depois de importada a NF, o valor de Outras do Livro de Entradas é alterado e informado o valor do ICMS ST, assim o valor de Outras de ICMS + ICMS ST é igual ao Valor Total da NF.
No EFD ICMS/IPI, no registro C100 é gerado o Valor Total do Documento e o Valor Total do Produto o mesmo valor, no registro C170 também está com o valor total do produto igual ao que está na NF, a minha dúvida é: No registro C197, no campo Outros Valores, devo gerar o valor total do Produto ou subtrair o valor do ICMS ST que foi calculado?
O problema é que estes valores está causando divergência entre a GIA e o EFD ICMS/IPI.
Considerando que a empresa adquire combustível, sujeito à substituição tributária, de posto de combustível (estabelecimento substituído), segue a análise.
A escrituração pelo substituído deve ser de acordo com o art. 278 do RICMS/SP: com utilização da coluna "Outras", respectivamente, de "Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto" e "Operações ou Prestações sem Débito do Imposto" . O valor do imposto retido ou de parcela do imposto retido, indicado no documento fiscal:
1 - não será incluído na escrituração da coluna "Outras";
2 - será indicado na coluna "Observações", ressalvado o disposto no parágrafo seguinte.
Assim, na coluna “Outras” a empresa informara´ o valor total da NF-e menos o valor da parcela do imposto retido.
No campo “Outros Valores” do Registro C 197 (código SP 90090104) com base nas regras trazidas pela Port. CAT 66/18 e de acordo com o art. 278 do RICM/SP, deverá ser informado o valor total do documento fiscal menos o valor da parcela do imposto retido. NULL Fonte: NULL
Ocorre que depois de importada a NF, o valor de Outras do Livro de Entradas é alterado e informado o valor do ICMS ST, assim o valor de Outras de ICMS + ICMS ST é igual ao Valor Total da NF.
No EFD ICMS/IPI, no registro C100 é gerado o Valor Total do Documento e o Valor Total do Produto o mesmo valor, no registro C170 também está com o valor total do produto igual ao que está na NF, a minha dúvida é: No registro C197, no campo Outros Valores, devo gerar o valor total do Produto ou subtrair o valor do ICMS ST que foi calculado?
O problema é que estes valores está causando divergência entre a GIA e o EFD ICMS/IPI.
Considerando que a empresa adquire combustível, sujeito à substituição tributária, de posto de combustível (estabelecimento substituído), segue a análise.
A escrituração pelo substituído deve ser de acordo com o art. 278 do RICMS/SP: com utilização da coluna "Outras", respectivamente, de "Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto" e "Operações ou Prestações sem Débito do Imposto" . O valor do imposto retido ou de parcela do imposto retido, indicado no documento fiscal:
1 - não será incluído na escrituração da coluna "Outras";
2 - será indicado na coluna "Observações", ressalvado o disposto no parágrafo seguinte.
Assim, na coluna “Outras” a empresa informara´ o valor total da NF-e menos o valor da parcela do imposto retido.
No campo “Outros Valores” do Registro C 197 (código SP 90090104) com base nas regras trazidas pela Port. CAT 66/18 e de acordo com o art. 278 do RICM/SP, deverá ser informado o valor total do documento fiscal menos o valor da parcela do imposto retido. NULL Fonte: NULL
