ICMS - EFD - Bloco K - Livro Modelo 3
Área: Fiscal Publicado em 14/08/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Gostaria de saber se já está obrigatório o livro modelo 3 dentro do Speed Fiscal (Bloco K), para o CNAE principal 47113-02 empresa do lucro real e
RPA no Estadual?
De acordo com o CONCLA (https://concla.ibge.gov.br/) a CNAE 47113-02 trata-se de estabelecimento varejista.
Não há data prevista na legislação para a obrigatoriedade de estabelecimento, meramente, varejista, entregar o BLOCO K (Livro de estoque) na EFD IPI/ICMS.
As regras de obrigatoriedade do Bloco K constam na IN 1652/16 e no §7º, Cláusula terceira do AJUSTE SINIEF 2/09. NULL Fonte: NULL
RPA no Estadual?
De acordo com o CONCLA (https://concla.ibge.gov.br/) a CNAE 47113-02 trata-se de estabelecimento varejista.
Não há data prevista na legislação para a obrigatoriedade de estabelecimento, meramente, varejista, entregar o BLOCO K (Livro de estoque) na EFD IPI/ICMS.
As regras de obrigatoriedade do Bloco K constam na IN 1652/16 e no §7º, Cláusula terceira do AJUSTE SINIEF 2/09. NULL Fonte: NULL
