ICMS - EFD - Bloco K - Esclarecimentos

Área: Fiscal Publicado em 27/08/2019 Imagem coluna Foto: Divulgação
Empresa do Lucro Presumido com as atividades de comércio e indústria, obrigada a apresentar os Registros K200 e K280 do Bloco K a partir de 01/01/2019.
Como a empresa deverá proceder para regularizar diferenças a menor e a maior encontradas no estoque, através da contagem física em relação ao estoque registrado no registro K200 do Bloco K?


1. K200 - Estoque Escriturado
Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado no período de apuração, por tipo de estoque e por participante, nos casos de estoque com terceiros.

As informações do estoque são geradas de acordo com Registro de Inventário disponível no módulo de Livros Fiscais, sendo assim é necessário que os responsáveis pelo fechamento do estoque tenham processado tais informações. Assim como o próprio registro H010 (Registro de Inventário da EFD), tais informações são referente ao último dia do mês de acordo com o período informado.

Importante:

Assim como no Registro de Inventário H010, os produtos gerados para o registro K200 são selecionados de acordo com o Indicador de Propriedade do almoxarifado, neste caso todos os produtos que constarem nos almoxarifados indicados como 0 -> ESTOQUE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA, 1 -> ESTOQUE EM POSSE DE TERCEIROS e 2 -> ESTOQUE DE TERCEIROS EM POSSE DA EMPRESA são gerados para o SPED de acordo com o Sub-tipo de produto (EFD) disponível no cadastro do produto.

Tipos de produtos gerados para este registro: 00 – Mercadoria para revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 – Produtos em Processo, 04 – Produto acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos.



2. K280 - Correção de Apontamento - Estoque Escriturado

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.

Conforme instrução do Guia Prático a correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários (Campo 02 do Registro H005), uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

A correção do estoque escriturado de um período de apuração poderá influenciar estoques escriturados de períodos posteriores, até o período imediatamente anterior ao período de apuração em que se está fazendo a correção, uma vez que o estoque final de um período de apuração é o estoque inicial do período de apuração seguinte.

Para realizar tais correções foi criada uma nova tela disponível em Livros Fiscais -> Arquivos Magnéticos -> SPED -> Apuração do Registro de Estoque - Bloco K.

O Período de Apuração e posteriormente acessar a opção "K280: Correção de Apontamento", inserindo os produtos/estoques necessários. NULL Fonte: NULL