ICMS - CST - Nota fiscal de devolução
Área: Fiscal Publicado em 21/03/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Gostaria de confirmar o código da situação cadastral que devo utilizar na emissão de nota fiscal de devolução recebida com cfop 5.405 sem retenção do icms e registrada no livro de entrada com cfop 1.407 e devolvida com cfop 5.413.
CST da nf de aquisição 260
Tentei emitir a nf com o mesmo CST 260 mas na validação foi rejeitada por que informa que deve ter valores do icms retido por substituição tributária
Considerando tratar-se de devolução de mercadoria recebida com substituição tributária, de fornecedor substituído tributário (CFOP 5.405, CST 260), segue a análise.
O estabelecimento ao realizar a devolução deverá utilizar o CFOP 5.413, tratando-se de devolução e uso e consumo, e entende-se que o CST será o 260.
Nesse caso, a empresa deverá informar no arquivo XMl as mesmas informações que os eu fornecedor informou: Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST e Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST.
(Manual de Integração da NF-e, versão 6,0, pág. 199).
5.413 6.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.407 ou 2.407 - "Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária".
(Anexo v do RICMS/SP). NULL Fonte: NULL
CST da nf de aquisição 260
Tentei emitir a nf com o mesmo CST 260 mas na validação foi rejeitada por que informa que deve ter valores do icms retido por substituição tributária
Considerando tratar-se de devolução de mercadoria recebida com substituição tributária, de fornecedor substituído tributário (CFOP 5.405, CST 260), segue a análise.
O estabelecimento ao realizar a devolução deverá utilizar o CFOP 5.413, tratando-se de devolução e uso e consumo, e entende-se que o CST será o 260.
Nesse caso, a empresa deverá informar no arquivo XMl as mesmas informações que os eu fornecedor informou: Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST e Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST.
(Manual de Integração da NF-e, versão 6,0, pág. 199).
5.413 6.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada, respectivamente, nos códigos 1.407 ou 2.407 - "Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária".
(Anexo v do RICMS/SP). NULL Fonte: NULL
