ICMS cai 19% em abril e SP prevê perda maior para maio e junho
Área: Fiscal Publicado em 21/05/2020 | Atualizado em 23/10/2023
O governo de São Paulo arrecadou pouco mais de R$ 11 bilhões de ICMS em abril, resultado 19% (ou R$ 2,6 bilhões) inferior ao esperado com base no mesmo período do ano anterior (que é o que constava na previsão orçamentária).
“Se projetarmos à frente, estamos vendo até uma queda maior em junho e maio, uma queda substancial da arrecadação”, afirmou o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo ele, menos de um terço da queda registrada no PIB estadual é causado pela quarentena e que ela aconteceria normalmente, mesmo sem as restrições, por impacto da pandemia.
O governo, no entanto, não explicou como foi feito o cálculo para afirmar que apenas 27% da perda no PIB foi causada pelas medidas de isolamento nem qual é o total do prejuízo até o momento.
O secretário afirmou ainda que estão sendo feitos estudos mais precisos sobre este tema.
“O inimigo da economia não é a quarentena, é o vírus, o coronavírus, a pandemia que é inimiga da economia, não a quarentena", reforçou o governador João Doria (PSDB).
Segundo a secretária do Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, cálculos da queda envolvem os setores de cadeia de abastecimento (desde a produção até a distribuição), alimentação (por delivery), comunicação social e produção de conteúdo, construção civil, hotéis, manutenção e oficinas, petróleo e gás, agropecuária, indústria, saúde, segurança privada, serviços domésticos, energia e transporte e logística.
“A indústria da construção continua trabalhando, tanto na área pública como na privada. Na pública, temos quase 40 mil unidades em construção dentro da estrutura da Secretaria de Habitação e da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado], até porque muitas pessoas esperam pela realização do sonho da casa própria", afirmou o secretário de habitação, Flavio Amary.
O início da abertura econômica estava previsto para ontem, mas teve que ser adiado, uma vez que o Estado não alcançou os índices mínimos para possibilitar a transição.
Em seu lugar, Doria anunciou a extensão da quarentena até o dia 31 de maio. “As medidas que foram divulgadas e apresentadas nessa nova quarentena, que vai até 31 de maio, preservam 74% da economia de São Paulo. Aliás, são os mesmos 74% das duas quarentenas anteriores”, afirmou.
Para que São Paulo consiga afrouxar as medidas restritivas, é preciso pelo menos um índice de 55% na taxa de isolamento, um número sustentado de novos casos (isto é, sem crescimento do índice) por 14 dias e uma taxa de ocupação dos leitos de UTI inferior a 60% - ela é de quase 90% na Grande São Paulo e de pouco mais de 68% em todo o Estado.
Doria disse que um trancamento das atividades, o chamado “lockdown” (que implica restrições ainda maiores no deslocamento e nas atividades autorizadas para seguir funcionando), não está no horizonte próximo, mas não descartou a medida, caso seja necessária.
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL
“Se projetarmos à frente, estamos vendo até uma queda maior em junho e maio, uma queda substancial da arrecadação”, afirmou o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo ele, menos de um terço da queda registrada no PIB estadual é causado pela quarentena e que ela aconteceria normalmente, mesmo sem as restrições, por impacto da pandemia.
O governo, no entanto, não explicou como foi feito o cálculo para afirmar que apenas 27% da perda no PIB foi causada pelas medidas de isolamento nem qual é o total do prejuízo até o momento.
O secretário afirmou ainda que estão sendo feitos estudos mais precisos sobre este tema.
“O inimigo da economia não é a quarentena, é o vírus, o coronavírus, a pandemia que é inimiga da economia, não a quarentena", reforçou o governador João Doria (PSDB).
Segundo a secretária do Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, cálculos da queda envolvem os setores de cadeia de abastecimento (desde a produção até a distribuição), alimentação (por delivery), comunicação social e produção de conteúdo, construção civil, hotéis, manutenção e oficinas, petróleo e gás, agropecuária, indústria, saúde, segurança privada, serviços domésticos, energia e transporte e logística.
“A indústria da construção continua trabalhando, tanto na área pública como na privada. Na pública, temos quase 40 mil unidades em construção dentro da estrutura da Secretaria de Habitação e da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado], até porque muitas pessoas esperam pela realização do sonho da casa própria", afirmou o secretário de habitação, Flavio Amary.
O início da abertura econômica estava previsto para ontem, mas teve que ser adiado, uma vez que o Estado não alcançou os índices mínimos para possibilitar a transição.
Em seu lugar, Doria anunciou a extensão da quarentena até o dia 31 de maio. “As medidas que foram divulgadas e apresentadas nessa nova quarentena, que vai até 31 de maio, preservam 74% da economia de São Paulo. Aliás, são os mesmos 74% das duas quarentenas anteriores”, afirmou.
Para que São Paulo consiga afrouxar as medidas restritivas, é preciso pelo menos um índice de 55% na taxa de isolamento, um número sustentado de novos casos (isto é, sem crescimento do índice) por 14 dias e uma taxa de ocupação dos leitos de UTI inferior a 60% - ela é de quase 90% na Grande São Paulo e de pouco mais de 68% em todo o Estado.
Doria disse que um trancamento das atividades, o chamado “lockdown” (que implica restrições ainda maiores no deslocamento e nas atividades autorizadas para seguir funcionando), não está no horizonte próximo, mas não descartou a medida, caso seja necessária.
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL