Governo isenta de ICMS matéria-prima para óleo lubrificante no AM

Área: Fiscal Publicado em 14/09/2022 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Com o Decreto Estadual nº 46.217/22, o governador Wilson Lima isentou da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a importação de matérias-primas e outros materiais necessários à produção de óleo lubrificante no Amazonas. O decreto foi publicado no dia 18 de agosto.

A isenção fiscal foi deliberada pelo Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas). A intenção, segundo o governo, é tornar a fabricação do produto no estado competitiva e compensar desvantagens com a logística.

“Nosso mercado consumidor para óleo lubrificante no Amazonas é vasto, visto que temos um parque industrial desenvolvido. O transporte fluvial é intenso e atende ao mercado de automóveis, motocicletas, embarcações e industrial”, disse Jhones Lima, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Fonte: Amazonas atual NULL Fonte: NULL