Governo está turbinando reforma tributária de Marcos Cintra
Área: Contábil Publicado em 01/07/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Diário do Comércio
https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/governo-esta-turbinando-reforma-tributaria-de-marcos-cintra
O governo federal não abriu mão da reforma tributária concebida por Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal. Embora escanteada pelo Congresso, que preferiu analisar uma proposta alternativa, ela continua sendo aprimorada dentro do Palácio do Planalto, segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial de Paulo Guedes, ministro da Economia.
Segundo Afif, a nova proposta do governo consiste em unificar apenas os tributos federais (IPI, PIS e Cofins), criando um único imposto sobre transações de qualquer tipo.
“Vamos começar pela União e matar de vergonha os Estados, porque o ICMS é uma vergonha para qualquer um que quer produzir e gerar emprego”, disse Afif nesta sexta-feira (28/06), durante palestra na Fundação Espaço Democrático.
A principal resistência às mudanças no sistema tributário parte dos governadores, que temem perda de arrecadação. Por isso, uma iniciativa que não interfira diretamente no imposto estadual teria maior chance de tramitar no Congresso.
Entretanto, a propostas de reforma defendida por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria, além dos impostos federais, também o ICMS e o ISS municipal.
Afif disse que o projeto elaborado pelo governo federal também tem a preocupação de se adequar à economia digital. “Não estamos falando em criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é do século passado, para transações físicas, quando hoje estamos em um mundo virtual”, afirmou o assessor especial.
Outro ponto destacado por ele diz respeito à desoneração da folha de salários pretendida com a reforma. Afif disse que o imposto Previdenciário não pode incidir sobre a folha.
Segundo Afif, com as mudanças que acontecem no mercado de trabalho, o emprego formal tende a diminuir rapidamente, o que resultaria em uma diminuição drástica na arrecadação para financiamento da seguridade.
“Durante os estudos que fizemos para a Previdência percebemos que taxar a mão de obra é risco porque as folhas de pagamento irão diminuir. Então, financiar a Previdência com a folha seria como pregar um prego em areia”, disse. NULL Fonte: NULL
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O governo federal não abriu mão da reforma tributária concebida por Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal. Embora escanteada pelo Congresso, que preferiu analisar uma proposta alternativa, ela continua sendo aprimorada dentro do Palácio do Planalto, segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial de Paulo Guedes, ministro da Economia.
Segundo Afif, a nova proposta do governo consiste em unificar apenas os tributos federais (IPI, PIS e Cofins), criando um único imposto sobre transações de qualquer tipo.
“Vamos começar pela União e matar de vergonha os Estados, porque o ICMS é uma vergonha para qualquer um que quer produzir e gerar emprego”, disse Afif nesta sexta-feira (28/06), durante palestra na Fundação Espaço Democrático.
A principal resistência às mudanças no sistema tributário parte dos governadores, que temem perda de arrecadação. Por isso, uma iniciativa que não interfira diretamente no imposto estadual teria maior chance de tramitar no Congresso.
Entretanto, a propostas de reforma defendida por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria, além dos impostos federais, também o ICMS e o ISS municipal.
Afif disse que o projeto elaborado pelo governo federal também tem a preocupação de se adequar à economia digital. “Não estamos falando em criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é do século passado, para transações físicas, quando hoje estamos em um mundo virtual”, afirmou o assessor especial.
Outro ponto destacado por ele diz respeito à desoneração da folha de salários pretendida com a reforma. Afif disse que o imposto Previdenciário não pode incidir sobre a folha.
Segundo Afif, com as mudanças que acontecem no mercado de trabalho, o emprego formal tende a diminuir rapidamente, o que resultaria em uma diminuição drástica na arrecadação para financiamento da seguridade.
“Durante os estudos que fizemos para a Previdência percebemos que taxar a mão de obra é risco porque as folhas de pagamento irão diminuir. Então, financiar a Previdência com a folha seria como pregar um prego em areia”, disse. NULL Fonte: NULL
