Governo deve fechar reforma tributária sobre a renda no 2º semestre, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (24) que acredita que o governo vai conseguir fechar no próximo semestre o projeto de lei que vai reformular a tributação sobre a renda dos brasileiros.

Essa reforma pode mexer, por exemplo, na tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas, no Imposto de Renda das empresas (IRPJ), na tributação de lucros e dividendos e de fundos de investimento.

Segundo Haddad, a área econômica prepara alguns "cenários" para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá o modelo a ser enviado ao Congresso.

"Alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer uma reforma para melhorar a distribuição de renda. E se possível promover, ou o aumento das faixas de isenção, ou a diminuição da alíquota do imposto. São possibilidades na mesa agora no segundo semestre", disse Haddad.

Até o momento, o Congresso aprovou a reforma dos impostos sobre o consumo (PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

As regras principais já foram promulgadas e a regulamentação está tramitando – a transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.

"Desde o começo dissemos que vamos resolver o problema sobre o consumo primeiro pra resolver o problema da renda depois. Por duas razões. Primeiro, o tema sobre o consumo é muito mais complexo do ponto de vista técnico", disse Haddad.

"Em segundo lugar, porque o debate sobre a renda acontece com lei ordinária, não com emenda constitucional. Contudo, como tema político, é muito mais espinhoso. Porque no Brasil o imposto sobre a renda penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos pela baixa progressividade do imposto", prosseguiu.

https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2024/07/25/governo-deve-fechar-texto-da-reforma-do-imposto-de-renda-no-segundo-semestre-diz-haddad.ghtml?utm_smid=11369801-1-1