Governo avalia remover deduções por saúde e educação do IR
Área: Contábil Publicado em 09/08/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Correio do Povo
https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/economia/governo-avalia-remover-dedu%C3%A7%C3%B5es-por-sa%C3%BAde-e-educa%C3%A7%C3%A3o-do-ir-1.357410?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+FENACON+-+09+de+agosto+de+2019
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na semana que vem. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um plano para diminuir a alíquota de até 27,5% e, ao mesmo tempo, compensar com a possibilidade de dispensar as deduções, como de saúde e educação, que custam R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Receita. A ordem do ministro, segundo interlocutores, foi “limpar tudo”.
Quanto ao IR, o limite de isenção hoje é de R$ 1.903,98. Em maio, Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de propor a correção pela inflação. Na campanha eleitoral, chegou a falar em aumentar a faixa para cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil. A tabela do IR não é reajustada desde 2015. O reajuste viria acompanhado de reestruturação completa do IR.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra prevê que o texto da reforma será “intermediário” entre as propostas que estão no Congresso, abordando itens que não são tocados, como a desoneração da folha de pagamentos e a sinalização de que se pode voltar a discutir a tributação de dividendos.
O governo defende também a criação de um IVA de tributos federais, reunindo o PIS/Cofins, ISS, uma parte do IOF e talvez da CSLL. Segundo Cintra, um novo imposto sobre pagamentos, que será chamado de contribuição previdenciária e será proposto para compensar a desoneração da folha de pagamentos, “é da mesma espécie” da extinta CPMF, que foi mal implantada e mal articulada.
A ideia da equipe de Guedes é que, ao diminuir a carga tributária, a extinção das deduções não provocará brigas. A avaliação é que, no modelo atual, os gastos dedutíveis com médicos ou dentistas, por exemplo, levam os contribuintes a juntar papeladas de forma anacrônica, provocando "um inferno na vida das pessoas". O IR, nos planos de Paulo Guedes, será mais progressivo – ou seja, contribuirá para a redução de desigualdade. Está em estudo também a criação de um imposto negativo. O mecanismo criaria uma faixa extra na tabela, voltada para a baixa renda. Esse grupo não só seria isento como faria jus a um pagamento do governo.
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A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na semana que vem. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um plano para diminuir a alíquota de até 27,5% e, ao mesmo tempo, compensar com a possibilidade de dispensar as deduções, como de saúde e educação, que custam R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Receita. A ordem do ministro, segundo interlocutores, foi “limpar tudo”.
Quanto ao IR, o limite de isenção hoje é de R$ 1.903,98. Em maio, Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de propor a correção pela inflação. Na campanha eleitoral, chegou a falar em aumentar a faixa para cinco salários mínimos, cerca de R$ 5 mil. A tabela do IR não é reajustada desde 2015. O reajuste viria acompanhado de reestruturação completa do IR.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra prevê que o texto da reforma será “intermediário” entre as propostas que estão no Congresso, abordando itens que não são tocados, como a desoneração da folha de pagamentos e a sinalização de que se pode voltar a discutir a tributação de dividendos.
O governo defende também a criação de um IVA de tributos federais, reunindo o PIS/Cofins, ISS, uma parte do IOF e talvez da CSLL. Segundo Cintra, um novo imposto sobre pagamentos, que será chamado de contribuição previdenciária e será proposto para compensar a desoneração da folha de pagamentos, “é da mesma espécie” da extinta CPMF, que foi mal implantada e mal articulada.
A ideia da equipe de Guedes é que, ao diminuir a carga tributária, a extinção das deduções não provocará brigas. A avaliação é que, no modelo atual, os gastos dedutíveis com médicos ou dentistas, por exemplo, levam os contribuintes a juntar papeladas de forma anacrônica, provocando "um inferno na vida das pessoas". O IR, nos planos de Paulo Guedes, será mais progressivo – ou seja, contribuirá para a redução de desigualdade. Está em estudo também a criação de um imposto negativo. O mecanismo criaria uma faixa extra na tabela, voltada para a baixa renda. Esse grupo não só seria isento como faria jus a um pagamento do governo.
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