ECD - Recuperação da ECD anterior

Área: Contábil Publicado em 30/04/2020 Imagem coluna Foto: Divulgação
Fonte: Sped/ECD

A funcionalidade “Recuperar ECD Anterior” normalmente recupera uma ECD existente na base local do programa validador (PVA). Essa é a opção preferível. No entanto, a ECD anterior pode ter sido excluída da base local, por exemplo, ou trata-se de uma nova instalação do PVA.

Assim, há a possibilidade de recuperar via arquivo (botão “Localizar”). Para tal operação ser possível, o arquivo a ser recuperado da ECD anterior deve satisfazer as cinco condições listadas para a recuperação de uma ECD na base local (itens 1 a 5 anteriores).

É importante lembrar que, em relação a assinatura o arquivo da ECD deve estar assinado e não pode ter sido alterado. Por exemplo, utilizar um editor de textos para editar o arquivo da ECD anterior pode invalidar sua assinatura. Caso a assinatura não esteja válida, o PVA emite um erro e não efetua a recuperação.

Também deve-se ter em mente que, ao se recuperar o arquivo da ECD anterior, este é importado pelo PVA e gravado no banco de dados local do programa validador (PVA). Isso significa que, se houver uma ECD na base local com a mesma identificação do arquivo de recuperação (CNPJ, CNPJ da SCP, tipo do livro, período e natureza do livro, se auxiliar) ou o mesmo número do livro (campo I030. NUM_ORD), o PVA não grava em cima da ECD na base, emitindo um erro e não efetuando a recuperação.

Nesse caso, há duas possibilidades:

Pode-se efetuar a recuperação a partir da ECD existente na base local e não do arquivo caso este arquivo seja igual à ECD existente na base. Isso quer dizer que não é necessário recuperar a partir do arquivo da ECD se a ECD já está gravada na base local do PVA.

Mas pode ser que, por algum motivo, o arquivo da ECD a partir do qual se deseja recuperar seja diferente da ECD existente na base local, embora tenha a mesma identificação, ou simplesmente seu número de ordem do livro (campo I030. NUM_ORD) coincida com o número de ordem de qualquer outra escrituração existente na base local.

Nessa situação, é esperado que esse arquivo da ECD esteja preservado em outro local de armazenamento e corresponda ao efetivamente transmitido ao SPED.

Nesse caso, para realizar a recuperação deve-se excluir da base local a ECD que tenha a mesma identificação do arquivo a ser recuperado (mesmos CNPJ, CNPJ da SCP, tipo do livro, período e natureza do livro, se auxiliar) ou tenha o mesmo número de ordem do livro (campo I030. NUM_ORD).

Antes de se efetuar a exclusão, é recomendado realizar uma cópia de segurança. NULL Fonte: NULL