DESPACHO CONFAZ nº 31/2023 - Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2023
Área: Fiscal Publicado em 17/05/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação DESPACHO CONFAZ nº 31/2023 - DOU de 17.05.2023
Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2023.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de maio de 2023, foram celebrados os seguintes atos:
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVÊNIO ICMS Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVÊNIO ICMS Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVÊNIO ICMS Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2023
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA NULL Fonte: NULL
Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2023.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de maio de 2023, foram celebrados os seguintes atos:
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVÊNIO ICMS Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVÊNIO ICMS Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVÊNIO ICMS Nº 74, DE 16 DE MAIO DE 2023
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA NULL Fonte: NULL
