Corte de ICMS custou R$ 25 bi em 2022, estimam Estados
Área: Fiscal Publicado em 17/11/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Dados foram entregues na semana passada ao STF, que analisa a constitucionalidade das leis que cortaram o imposto e busca um acordo sobre o tema até 2 de dezembro.
Os Estados estimam uma perda de R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS neste ano, devido à redução do tributo sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes. Os dados foram entregues na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade das leis que cortaram o imposto e busca um acordo sobre o tema até 2 de dezembro. Um dos tópicos de discussão no grupo de conciliação é como a perda de receitas deve ser calculada e compensada pelo governo federal.
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
Os Estados estimam uma perda de R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS neste ano, devido à redução do tributo sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes. Os dados foram entregues na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade das leis que cortaram o imposto e busca um acordo sobre o tema até 2 de dezembro. Um dos tópicos de discussão no grupo de conciliação é como a perda de receitas deve ser calculada e compensada pelo governo federal.
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