Convênio ICMS nº 186/2023 - Altera o Convênio ICMS nº 199/2022 e o Convênio ICMS nº 15/2023

Área: Fiscal Publicado em 12/12/2023

Convênio ICMS nº 186/2023 - DOU de 12.12.2023

Altera o Convênio ICMS nº 199/2022 e o Convênio ICMS nº...

Colunas

Pessoal

Jurisprudência - Supervisora de segurança de hospital tem doença ocupacional reconhecida por burnout e ansiedade

07/10/2026 às 10:57

Justiça condena empresa por 'aviso-prévio psicológico' durante licença-maternidade

07/10/2026 às 10:06

Jurisprudência - TRT2 - Mantida justa causa de gerente por assédio sexual contra subordinada

06/10/2026 às 11:02

Fiscal

No Pergunte à CPA de quinta-feira, dia 15.10.2026 será realizada a análise do tema " Reforma Tributária – Cronograma de emissão dos documentos fiscais - Ato Conjunto RFB/CGIBS 4/2026”

09/10/2026 às 11:31

São Paulo perde no STF disputa sobre ICMSSão Paulo perde no STF disputa sobre ICMS

09/10/2026 às 11:28

Mapa de Oportunidades da ApexBrasil alerta exportadores sobre tarifaço dos EUA e exigências sanitárias da UE

09/10/2026 às 10:35

Contábil

Câmara superior do CARF veda dedução de juros selic sobre débitos de IRPJ e CSLL

08/10/2026 às 14:11

CARF decide pela dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos vencidos há cinco anos

08/10/2026 às 14:09

Precedentes tributários na rotina do contador

08/10/2026 às 14:08