Comunicado DIGES nº 6/2020 - Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Área: Fiscal Publicado em 02/06/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Comunicado DIGES nº 6/2020 – DOE/SP de 02.06.2020
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
O Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da Resolução SF 80, de 04-07-2018 e alínea “b” do item 9.5 do Ofício Circular SUBFIS, Série O&M 01/2019, comunica que:
1. Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 139 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
2. Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos “hash”: Sorteio 139.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 9F39632E73FBA9E1556DCE3C4CFE0C38 Sorteio 139.2 (Entidades Filantrópicas): 2FE688C1FDAD73EE154A90400AEEEB58
3. O código “hash” mencionado no item 2 refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado “Message Digest Algorithm 5 – MD5”. NULL Fonte: NULL
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
O Diretor de Atendimento, Gestão e Conformidade, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da Resolução SF 80, de 04-07-2018 e alínea “b” do item 9.5 do Ofício Circular SUBFIS, Série O&M 01/2019, comunica que:
1. Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://portal.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 139 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
2. Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foram gerados os seguintes códigos “hash”: Sorteio 139.1 (Pessoas Físicas e Condomínios): 9F39632E73FBA9E1556DCE3C4CFE0C38 Sorteio 139.2 (Entidades Filantrópicas): 2FE688C1FDAD73EE154A90400AEEEB58
3. O código “hash” mencionado no item 2 refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado “Message Digest Algorithm 5 – MD5”. NULL Fonte: NULL
