CB Fórum debate impactos da reforma tributária para empresas; veja ao vivo

CB Fórum debate impactos da reforma tributária para empresas; veja ao vivo

Um dos principais objetivos da reforma tributária é eliminar a cumulatividade dos tributos e alterar as regras de créditos, preços e logística em diferentes setores

Diante desse cenário, especialmente desafiador para micro e pequenos empreendedores, o Correio Braziliense realiza nesta terça-feira (13/10) o CB Fórum Na prática: simule antes de decidir.

O evento reúne especialistas da área tributária e autoridades para analisar o novo panorama fiscal do país. Realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o fórum contará com dois painéis sobre a implementação do novo sistema e os impactos das mudanças para quem empreende no Brasil.

O que muda?

Um dos principais objetivos da reforma tributária é eliminar a cumulatividade dos tributos e alterar as regras de créditos, preços e logística em diferentes setores. O novo sistema, baseado em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, busca simplificar a estrutura de arrecadação brasileira.

A mudança prevê a criação de dois tributos principais: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, que substituirá o PIS e a Cofins. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também passará por mudanças.

A CBS começará a entrar em vigor em 2027, enquanto a implementação do IBS ocorrerá gradualmente a partir de 2029.

Dados da Receita Federal indicam que a maior parte das notas fiscais emitidas por empresas obrigadas a destacar a CBS já inclui o novo tributo. Nos 30 dias anteriores ao levantamento, essas empresas emitiram 3,7 bilhões de documentos fiscais com o destaque da CBS e 600 milhões sem essa informação.

Um dos principais desafios será a atualização dos sistemas de gestão. Muitas micro e pequenas empresas operam com estruturas enxutas e utilizam softwares básicos para emitir notas fiscais e controlar as finanças. A adaptação às novas exigências pode elevar os custos em um momento em que parte desses negócios ainda enfrenta dificuldades de acesso ao crédito e restrições de caixa.

A programação

A programação do CB Fórum será dividida em dois painéis, com apresentações individuais e debate entre os convidados.

Abertura

• Augusto Togni, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional.

Painel 1 — Reforma Tributária: da regra à realidade

• Rafael Moreira, economista e assessor da Diretoria Técnica do Sebrae Nacional.
• Pedro Júlio Sales D’Araújo, advogado e professor dos cursos de especialização em Direito Tributário e de mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Painel 2 — O novo cenário tributário para quem empreende no Brasil

• Edgard Vicente Fernandes Júnior, analista de Competitividade do Sebrae Nacional.

Ao final das apresentações, os participantes se reunirão para um debate de 50 minutos.

Ferramentas

Para auxiliar micro e pequenas empresas que optam pelo Simples Nacional e precisarão lidar com o IBS e a CBS, o Sebrae lançou, em agosto, um simulador da reforma tributária.

A ferramenta permite avaliar como as mudanças podem afetar os pequenos negócios, comparar cenários e analisar os créditos tributários que poderão ser transferidos aos clientes. O objetivo é ajudar o empreendedor a identificar a alternativa mais adequada para sua empresa e a planejar a adaptação às novas regras.

Fonte: correiobraziliense.com.br