Ato COTEPE/PMPF nº 3/2021 - DOU de 28.01.2021
Área: Fiscal Publicado em 02/02/2021 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Altera o Ato COTEPE/PMPF 02/2021, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando as solicitações das Secretarias de Fazendas dos Estado da Bahia e Tocantins, recebidas por meio de mensagem eletrônica nos dias 26 e 27.01.2021, respectivamente, registradas no processo SEI nº 12004.100024/2021-40, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 02/2021, de 22 de janeiro de 2021, nos itens 5 e 27, referente às unidades federadas supracitadas:
PREÇO MÉ DIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
5 BA *4,6900 *5,4900 3,3930 3,3410 4,7800 4,7800 - *3,6700 *3,0100 - - -
27 TO *4,9900 7,3600 *3,8500 *3,8000 6,2000 6,2000 4,9000 *3,7000 - - - -
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
NULL Fonte: NULL
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando as solicitações das Secretarias de Fazendas dos Estado da Bahia e Tocantins, recebidas por meio de mensagem eletrônica nos dias 26 e 27.01.2021, respectivamente, registradas no processo SEI nº 12004.100024/2021-40, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 02/2021, de 22 de janeiro de 2021, nos itens 5 e 27, referente às unidades federadas supracitadas:
PREÇO MÉ DIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
5 BA *4,6900 *5,4900 3,3930 3,3410 4,7800 4,7800 - *3,6700 *3,0100 - - -
27 TO *4,9900 7,3600 *3,8500 *3,8000 6,2000 6,2000 4,9000 *3,7000 - - - -
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
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