Além de MS, outros quatro estados mantêm ICMS em 17%
Área: Fiscal Publicado em 06/02/2024Além de MS, outros quatro estados mantêm ICMS em 17%
Por mais um ano, Mato Grosso do Sul mantém a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 17%, a menor taxa do Brasil. Outros quatro estados também figuram com a mesma porcentagem: Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o Governo do Estado, já em dezembro de 2023 foi estabelecida a manutenção da alíquota nesse valor. Os estados têm até 31 de janeiro deste ano para definir seus impostos do ano.
Os dados das alíquotas constam no levantamento feito pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
No ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%).
Fonte: Correio do Estado
