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Jurisprudência - Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta

Área: Pessoal 31/10/2024 às 11:11

Notícia - Empresa é condenada a indenizar funcionária por "etarismo recreativo"

Área: Pessoal 31/10/2024 às 10:52

Convênio ICMS nº 126/2024 - Altera o Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:35

Despacho CONFAZ nº 47/2024 - Publica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:35

Convênio ICMS nº 113/2024 - Altera o Convênio ICMS nº 45/99, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a estabelecer o regime de substituição tributária - Venda porta-a-porta

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:34

Convênio ICMS nº 127/2024 - Altera o Convênio ICMS nº 15, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:34

Convênio ICMS nº 111/2024 - Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café conilon cru, em coco ou em grão

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:32

Convênio ICMS nº 112/2024 - Autoriza a dispensa do recolhimento do ICMS diferido nas saídas de energia elétrica injetada na rede de distribuição

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:30

Convênio ICMS nº 123/2024 - Altera o Convênio ICMS nº 142, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:29

Despacho CONFAZ nº 46/2024 - Publica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ

Área: Fiscal 31/10/2024 às 09:28

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