Informações
Jurisprudência - Empresa deverá ressarcir trabalhadora por uso de aparelho celular pessoal ICMS Nacional – Alterado Ato COTEPE que dispõe sobre as especificações do Período Transitório ICMS Nacional – Alterado Ato COTEPE referentes às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio do sistema dutoviário EFD – Contribuições, Dirbi, DME, DTTA, DCTFWeb e Operações com criptoativos – Prazos para setembro/2026 Assista, no dia 15.09.2026, terça – feira ao evento virtual “PER/DComp – Ressarcimento de PIS/Pasep e Cofins” DeRE – Fisco disponibiliza novos leiautes e manual de orientação Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos contribuintes individuais e facultativos referente à competência agosto/2026 Prazo para entrega da EFD-Reinf referente à competência agosto/2026 Prazo para entrega da Dirbi referente ao período de apuração julho/2026 Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas referente à competência agosto/2026
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