Informações
No Pergunte à CPA de segunda-feira, dia 16.11.2026 será realizada a reapresentação da análise do tema “ICMS/SP - Principais diferenças entre contribuinte RPA e Simples Nacional” Artigo - 13º salário e pagamento da 1ª parcela Pergunta e Resposta CPA - O empregado que trabalha habitualmente em período noturno tem direito ao recebimento do adicional noturno nos dias em que se ausentar do trabalho mediante apresentaç Urgente: PGDAS-D – Receita se manifesta sobre alterações no sistema e inclusão da folha de pagamentos Reforma Tributária – Publicado o Ato Conj. RFB/CGIBS nº 7/26, que altera o Ato Conj. nº 4/26, o qual estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos docs. fiscais eletrônicos ICMS Nacional – Publicado Ato Declaratório que ratifica Convênio ICMS sobre desconto de juros e multas para quitação ou parcelamento de débitos do ICM e do ICMS Reforma Tributária – Publicados Atos Técnicos Conjuntos RFB/SUANA/CGIBS nº 11/2026 e nº 12/2026 Tributos Estaduais/SP - Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora para os débitos de Multas Infracionais de ICMS – Novembro/2026 Mudança no PGDAS-D – Informação sobre folhas de salários dos últimos 12 meses Simples Nacional – Processamento das solicitações para 2027
No Pergunte à CPA de segunda-feira, dia 16.11.2026 será realizada a reapresentação da análise do tema “ICMS/SP - Principais diferenças entre contribuinte RPA e Simples Nacional” Artigo - 13º salário e pagamento da 1ª parcela Pergunta e Resposta CPA - O empregado que trabalha habitualmente em período noturno tem direito ao recebimento do adicional noturno nos dias em que se ausentar do trabalho mediante apresentaç Urgente: PGDAS-D – Receita se manifesta sobre alterações no sistema e inclusão da folha de pagamentos Reforma Tributária – Publicado o Ato Conj. RFB/CGIBS nº 7/26, que altera o Ato Conj. nº 4/26, o qual estabelece as datas de início da obrigatoriedade de emissão dos docs. fiscais eletrônicos ICMS Nacional – Publicado Ato Declaratório que ratifica Convênio ICMS sobre desconto de juros e multas para quitação ou parcelamento de débitos do ICM e do ICMS Reforma Tributária – Publicados Atos Técnicos Conjuntos RFB/SUANA/CGIBS nº 11/2026 e nº 12/2026 Tributos Estaduais/SP - Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora para os débitos de Multas Infracionais de ICMS – Novembro/2026 Mudança no PGDAS-D – Informação sobre folhas de salários dos últimos 12 meses Simples Nacional – Processamento das solicitações para 2027
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