Informações
MTE publica orientações sobre diabetes tipo 1 e síndrome de Tourette para aplicação da Lei de Cotas Pergunta e Resposta CPA - A empresa deve formalizar o término do contrato de estágio por meio de algum documento? Artigo - Estabilidade de empregada gestante em contrato temporário - Posicionamento atual da jurisprudência Imunidade de dirigente estatutário – Solução de Consulta Plataforma Digital – Opção pelo recolhimento de IRRF Reforma Tributária – Opção pelo regime especifico das Cooperativas vai até dia 31 de outubro de 2026 DCTFWeb, IRPF-Quota, DOI, DME e Operações com criptoativos– Prazos para Outubro/2026 ICMS Nacional – Publicado Ato COTEPE que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis IRPF – Liberado a consulta ao sexto lote residual PIS/Pasep e Cofins – STF define que ISS não compõe a base de cálculo das contribuições
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