Informações
ICMS/SP – Ratificados convênios ICMS 28/26 e 37/26 ICMS/SP – Ratificados convênios ICMS 15/26 e 48/26 ICMS/SP – Possibilitada a liquidação de débito de ICMS-ST com crédito acumulado Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6x1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário Prazo para recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos contribuintes individuais e facultativos referente à competência março/2026 RFB – Fisco orienta contribuintes sobre o uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins EFD-Contribuições e EFD-Reinf – Prazos encerram-se hoje 15.04.2026 Prazo para entrega da EFD-Reinf referente à competência março/2026 Seminário do DP abordará o prazo da licença-paternidade, a criação do salário-paternidade, recolhimento ao SESI/SENAI pela DCTFWeb, FGTS em processo trabalhista, salário-família, entre outros IRPF e Dmed – Soluções de Consulta
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