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09/08/2018 15:41:14 | Contábil

Veja, no blog, o novo vídeo sobre o Imposto Seletivo

A Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados e pretende, entre outras medidas, criar o IVA – Imposto sobre o Valor Agregado (sob  a denominação de IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), também objetiva instituir o Imposto Seletivo (IS).

 

Esta técnica de se criar dois impostos sobre o consumo, ambos incidindo sobre a mesma base de cálculo, sendo que o primeiro (IBS) é não-cumulativo, e o segundo (IS) é cumulativo, é empregada com sucesso em todos os países do mundo que utilizam o IVA, isto é, mais de 130 países.

 

Neste vídeo, o consultor Newton Gomes apresenta e discute as principais características do Imposto Seletivo (IS) , com base em um novo inciso (VIII), que será introduzido no art. 153 da Constituição Federal de 1988, caso, logicamente, a PEC 293/04 venha a ser finalmente aprovada.

 

Assista ao vídeo, clicando aqui: http://reformatributaria.netcpa.com.br

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